O projeto “EFAM: Educação Fiscal no Amazonas: Participar, Fiscalizar e Transformar”, desenvolvido na Escola Estadual (EE) Governador Melo e Póvoas, localizada no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus, é um dos finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2026.
A premiação, que envolve escolas de todo o Brasil, é promovida pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e reconhece iniciativas que promovem a função social dos tributos e o engajamento do cidadão no controle e acompanhamento dos recursos públicos.
Com a participação de cerca de 190 estudantes ao longo do ano letivo de 2026, o projeto EFAM contou com atividades práticas, recursos tecnológicos, ações educativas e experiências que aproximaram os estudantes de situações reais do exercício da cidadania.
A proposta da professora Deylla Garcez, coordenadora do projeto, foi transformar a Educação Fiscal em uma experiência vivenciada dentro e fora da sala de aula, mostrando que a temática não se limita ao estudo dos impostos, mas representa um instrumento de participação social, transparência e transformação da sociedade.
De acordo com a professora, os estudantes foram protagonistas de todo o processo. Em uma das etapas, foi criado o grupo dos “Embaixadores da Educação Fiscal”, no qual os alunos foram os responsáveis por assumir o compromisso de disseminar conhecimentos e incentivar práticas cidadãs na comunidade escolar, trabalhando temas como a função social dos tributos, a importância da nota fiscal, o combate à sonegação, a aplicação dos recursos públicos, o orçamento público, a transparência, o controle social, a preservação do patrimônio público e a responsabilidade coletiva.
“Desenvolvemos um conjunto de ações educativas, culturais e tecnológicas, entre elas a formação e cerimônia de posse dos Embaixadores da Educação Fiscal, a criação do aplicativo EFAM, que incentivou a participação, a interação e a votação dos estudantes, a realização de atividades interativas, desafios e campanhas de conscientização, a produção de materiais educativos e da Revista EFAM, ações culturais e artísticas”.
Segundo a professora, todas as iniciativas foram planejadas para tornar a Educação Fiscal mais dinâmica, criativa e próxima da realidade dos estudantes, demonstrando que é possível aprender cidadania por meio da tecnologia, da cultura, da arte e do protagonismo juvenil.
Formação de cidadãos
Para a aluna Ritha Marques Mota, da 3ª série do Ensino Médio, a participação no projeto mostrou, principalmente, a importância de conhecer seus direitos e compreender seus deveres como cidadã, bem como participar ativamente da fiscalização e do acompanhamento dos recursos públicos.
“Aprendi que até mesmo pequenos atos, como pedir a nota fiscal das compras, é um ato de cidadania, que contribui para o combate à sonegação de impostos, ajudando a garantir diversos serviços públicos, uma coisa que despercebida no dia a dia, afinal, a Educação Fiscal é sobre isso,e nos prepara para sermos cidadãos mais conscientes, participativos e responsáveis, mesmo nos pequenos atos”, reiterou Ritha.
Premiação
Com quatro categorias (Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia), o prêmio registrou 564 inscrições de todas as regiões do país. A cerimônia que anunciará os vencedores será realizada no dia 8 de dezembro, em Brasília, reunindo autoridades, gestores públicos, finalistas e representantes das entidades parceiras. Nesta edição, serão distribuídos R$ 100 mil em prêmios entre os projetos vencedores das quatro categorias.
FOTOS: Divulgação / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
