Ao divulgar números alarmantes de trotes efetuados para serviços de emergência no Amazonas, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) provocou um verdadeiro debate no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na manhã desta segunda-feira (17). Diante da repercussão da pauta entre os pares, o parlamentar propôs a criação de uma força-tarefa para alterar a legislação estadual de combate aos trotes no Estado.
Segundo dados apresentados por João Luiz, repassados pelo Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISP-RN), somente em 2019, do total de 1,2 milhão de chamadas para os números 190 (Polícia Militar), 192 (Samu) e 193 (Corpo de Bombeiros) , 228,5 mil foram trotes.
“Não podemos admitir que 25% das ligações feitas aos números de emergência sejam falsas. Isso é um crime que precisa ser combatido. Por isso, propus a alteração na legislação estadual já em vigência. E como o assunto repercutiu no parlamento, vamos criar uma força-tarefa para confeccionar um projeto de lei que abranja todas as propostas feitas pelos deputados”, afirmou o Republicano.
Somente nos primeiros 30 dias deste ano, das 46,7 mil ligações registradas pelo CIISP-RN, 14,6 mil trotes no Estado. “As pessoas responsáveis por essas chamadas falsas devem ser advertidas de alguma forma. Isso porque, um trote demanda logística, tempo, pessoal e ônus ao erário, além de vidas. Porque, quando uma equipe é deslocada para atender a uma chamada falsa, um cidadão que, de fato, necessita de ajuda pode morrer por falta de socorro”, justificou João Luiz, ao comentar que, inicialmente, a proposta era alterar a lei estadual, em vigência desde 2013, que prevê multa de R$ 300 a quem for flagrado passando trote.
“A minha proposta era aumentar o valor da multa de R$ 300 para um salário mínimo para quem fosse pego em flagrante, visto que o CIISP-RN, além de registrar, identifica os números de origem das ligações. Mas vamos estudar e avaliar as outras propostas dos deputados que irão compor a força-tarefa para estruturar um projeto de lei mais eficaz no combate aos trotes”, completou.
Propostas
Ainda na tribuna, João Luiz foi aparteado pelos parlamentares Fausto Jr. (PV), Felipe Souza (Patriotas) e Belarmino Lins (PP) que corroboraram com o Republicano e sugeriram algumas alternativas para inibir e reduzir o número de trotes no Estado.
“O deputado João Luiz está de parabéns por trazer essa discussão para a Casa e buscando solução para inibir essa prática criminosa. Como sugestão, proponho que a punição tenha como alvo o CPF do responsável pelo número de onde partiu o trote. Mas é uma ideia a ser estudada”, afirmou o deputado Fausto Jr.
“Nosso trabalho, como parlamentares, é criar ferramentas de aplicação prática e eficaz”, concluiu João Luiz.
Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith
