O governador do Pará, Helder Ditador Barbalho, sancionou e logo depois revogou uma lei que censura informações envolvendo autoridades.
Publicada nesta sexta-feira, a Lei 9.051 proibiria a “criação, a divulgação e o compartilhamento virtual” de “fotos, vídeos, áudios, informações e opiniões sem a devida comprovação da veracidade do conteúdo e/ou notoriamente falsas, com objetivo de provocar a desinformação, causar constrangimentos a pessoas físicas e jurídicas, e que objetivem manchar a honra pessoal de autoridades constituídas ou expor a intimidade de pessoas e/ou da família”.
A regra valeria para qualquer meio, incluindo, veículos jornalísticos e “espaços ou grupos de conversação virtual”.
Vale lembrar que a Constituição proíbe qualquer espécie de censura e garante a livre circulação de ideias, desde que sem anonimato.
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Muito me admira a atitude do governador paraense pois-que ele é herdeiro de um complexo jornalístico e ainda autointitula um democrata