AMAZONAS – Em 60 dias do novo Governo do Amazonas, a área da saúde já contabiliza resultados positivos, com avanços na organização administrativa, na oferta de serviços e atendimento à população.
Dentre os resultados alcançados nesse curto espaço de tempo, destacam-se a abertura de 169 leitos na rede pública e a pactuação de um acordo com as empresas terceirizadas, para pagamento das dívidas herdadas de administrações anteriores, podendo assim assegurar o funcionamento regular das unidades de saúde. Um acordo também foi selado com as Prefeituras do interior, para atualizar os repasses de recursos para os municípios, que estavam sem receber qualquer ajuda para a saúde, alguns há mais de um ano.
As informações sobre as ações realizadas nos primeiros dois meses de gestão foram apresentadas nesta terça-feira (6/12) pelo secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, em coletiva de imprensa realizada no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Na ocasião, ele anunciou que, em breve, entrarão em funcionamento duas novas unidades no interior. São elas: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itacoatiara, que acaba de ser concluída e aguarda equipamento e mobília, e o Hospital do Careiro Castanho, que está com 98% da obra finalizada. Também foi concluída e está pronta para ser entregue a UPA Camapuã, na Cidade Nova, zona Norte de Manaus. No próximo trimestre serão, portanto, mais 37 leitos na rede pública. No dia 20 deste mês, a Fundação Hemoam inaugura o Banco de Células do Cordão Umbilical e Placentária. O objetivo é conservar células tronco do cordão umbilical e de outras fontes, para fins de transplante de medula.
O balanço da Susam aponta avanços significativos no processo de organização da gestão. Para algumas situações encontradas críticas, a solução já chegou. É o caso da reativação do setor de hemodinâmica do Hospital Francisca Mendes, que estava parado, enquanto a fila de pacientes graves de infarto e AVC crescia nos prontos-socorros. O hospital estava com duas máquinas paradas, uma por problema de manutenção e outra aguardando instalação. Com a reativação do setor, mais de 600 pessoas que esperavam por cateterismo, arteriografia e implantação de marca-passo, entre outros, já realizaram os procedimentos.
A Susam também colocou em funcionamento o setor de ressonância da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), após o conserto da máquina que realiza o exame. O serviço estava parado há três meses. Com isso, a FHAJ não precisa mais transferir pacientes para fazer exames em outras unidades e ainda está atendendo os que são encaminhados pela rede. A capacidade é para realização de 750 exames por mês.
O órgão resolveu um problema que se arrastava há anos no Pronto Socorro da Criança Zona Sul. No local, funcionava uma UTI improvisada, numa área de enfermaria, sem as condições adequadas para esse fim. A nova UTI, que estava fechada há três anos, sem conclusão da obra, começou a funcionar em um mês, liberando os leitos de enfermaria. Agora, as crianças estão sendo assistidas em ambiente padronizado, de acordo com as normas do Ministério da Saúde.
Na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), a atual gestão encontrou o estoque de medicamentos de alto custo para pacientes com câncer desabastecido, por falta de recursos para aquisição. O problema já está sendo resolvido, com a normalização de repasses à instituição. A Susam também reativou o serviço de mamografia da FCecon, que realiza, em média, 300 exames por mês, e o serviço de Raio X, com 1,2 mil exames mensalmente.
Francisco Deodato, de volta à pasta após 15 anos, quando, também no Governo Amazonino Mendes, deixou o setor em pleno funcionamento, ressalta que a meta estabelecida, para os primeiros meses de administração, é “arrumar a casa”, criando as condições para que as unidades passem a atuar com a normalidade necessária. Ele diz que, mesmo diante da situação crítica em que encontrou a saúde estadual, já é possível ver um horizonte com as ações que vêm sendo implementadas. “Estamos caminhando a passos largos na direção de reorganizar o sistema e o apoio dos servidores e dos prestadores de serviços tem sido fundamental nesse processo”, relatou.
Ao assumir o cargo, Deodato e equipe cumpriram o ritual de ir às principais unidades de saúde, verificar a situação de cada uma e registrar as condições com que foram recebidas. Nos Prontos-Socorros 28 de Agosto e Platão Araújo constataram a existência de enfermarias sem qualquer ventilação (nem mesmo janelas para abrir), com os condicionares de ar sem funcionar por falta de manutenção, problema já resolvido. Em todas as unidades, a queixa de falta de medicamentos, que estão sendo comprados, a visível superlotação e a existência de verdadeiros cemitérios de macas, máquinas e equipamentos.
Os desafios, frisa Deodato, são enormes e exigem uma total reestruturação do setor. “A determinação do governador Amazonino Mendes é de uma ação dirigida para reconstruir os serviços de saúde, fazendo funcionar bem o que vinha sendo oferecido precariamente”, afirma o secretário, ao informar que as medidas já estão sendo tomadas, em especial na rede de urgência e emergência e nos hospitais, onde estão sendo criados modelos de atendimento para serem replicados nas demais unidades de saúde.
Dívidas com as empresas
As dívidas com as cooperativas de saúde chegavam a R$ 311 milhões, passivo herdado das administrações passadas. Algumas estavam há cinco meses sem receber. Outras estavam sem cobertura contratual para respaldá-las, tal o grau de desordem administrativa. Logo em novembro, a gestão atual pagou R$ 54 milhões.
Ainda em novembro, o Governo do Amazonas firmou com as empresas um acordo histórico, estabelecendo um calendário fixo para pagamento dos passivos, dentro dos parâmetros legais e de acordo com a capacidade orçamentária do estado. O acordo foi assinado por quase 100% das cooperativas de saúde e também obteve a adesão de todas as empresas que fornecem serviços de atividade meio, como engenharia, alimentação, limpeza e conservação etc.
“O Governo, embora lamente receber o setor com uma dívida desse volume, nunca se eximiu de pagá-la, tanto que vem conversando com as empresas, desde o primeiro momento em que esta administração assumiu”, assegurou Deodato, destacando que a recomendação, na pactuação para quitação dos passivos, é que as empresas atualizem os pagamentos dos salários dos funcionários, dando a eles a tranquilidade para realizar os serviços e atender com qualidade a população. O Governo tem, inclusive, mantido em dia o salário dos servidores.
Todos os contratos com as empresas terceirizadas estão sendo revisados e, quando renovados, mudarão a forma de prestação dos serviços. Nos novos projetos básicos em curso, o modelo de contratação para cirurgias eletivas nos hospitais, agora será por produção e não mais por plantão. “Ao invés de plantonista, vamos contratar a quantidade de cirurgias necessárias para atender a demanda da unidade. O médico que está de plantão vai fazer quantas cirurgias forem necessárias e receberá por elas. Com isso, reduzimos as filas e otimizamos os recursos”, explica o secretário.
Superlotação
Nos setores de urgência e emergência, os principais prontos-socorros foram encontrados com superlotação, sem leitos para internar os pacientes. A liberação de leitos foi resolvida, em parte, com a reativação do setor de hemodinâmica do Hospital Francisca Mendes e a absorção dos pacientes que aguardavam por procedimentos cardiovasculares.
A Susam também criou 56 leitos de retaguarda no Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte. E mais 56 leitos cirúrgicos, para dar suporte às cirurgias realizadas na unidade. Desde o dia 18 de novembro, o Hospital da Zona Norte já realizou 203 cirurgias, a grande maioria (85%) de hérnia e vesícula. A Susam também otimizou a utilização de 50 leitos de retaguarda, nos hospitais Beneficente Portuguesa e Getúlio Vargas. E na FHAJ estão sendo abertos, nos próximos dias, mais 47 leitos de clínica médica.
Filas para Consultas
Para reduzir as filas para consultas, a Susam está realizando mutirões em várias unidades. Em dois meses, foram seis mutirões de consultas, que resultaram em aproximadamente 2.374 pessoas atendidas, nas especialidades de Urologia (320 atendimentos), Ginecologia (254), Dermatologia (900) e Oftalmologia (900).
A FCecon realizou quatro mutirões com 574 pessoas atendidas. Foram três mutirões de Urologia para rastreio de câncer de próstata, sendo um na capital e dois no interior e um mutirão de Ginecologia, com 254 atendimentos de exame preventivo de Papa Nicolau para prevenir câncer de útero.
A Fundação Alfredo da Matta atendeu 900 pessoas no mutirão de consultas dermatológicas. Em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Vision Clínica de Olhos, a Susam realizou um mutirão Oftalmológico, ofertando 700 consultas nos Centros de Convivência do Idoso da Aparecida e Centro de Convivência Madalena Arce Daou.
Abastecimento de Medicamentos
A atual gestão da Susam já praticamente quitou a dívida de R$ 19 milhões que a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) tinha com fornecedores, herdada das gestões anteriores. Além disso, o estoque estava com menos de 30% e, dos 1.060 itens que compõem a lista de medicamentos, apenas 525 foram encontrados com Ata de Registro de Preço. Para normalizar a situação, a Cema está realizando junto à Comissão Geral de Licitação do Estado (CGL) processos licitatórios para abertura de Atas de Registro de Preço, visando à aquisição dos medicamentos necessários para abastecer as unidades.
“Conseguimos restabelecer a confiança com os fornecedores e a Cema está sendo redesenhada, para que o fluxo logístico – transporte, compra, armazenagem de medicamentos e insumos da saúde – chegue na ponta, dentro dos hospitais, de forma ágil e com preços mais em conta. A determinação é que a Cema volte a centralizar as compras que estavam sendo feitas pelas próprias unidades”, explicou o secretário Francisco Deodato.
Equipamentos
Na parte de engenharia clínica, a Susam iniciou os projetos básicos para manutenção e aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. Está sendo feito um amplo levantamento das máquinas e equipamentos que as unidades possuem e o estado em que estão, além do mapeamento das necessidades. Para este processo, foi firmada parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), através do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Eletrônica e Informação (Ceteli).
Além da compra de equipamentos que estão em falta, serão celebrados contratos de manutenção, diretamente com os fabricantes. “Esse projeto também vai gerar economia aos cofres públicos, a partir do gerenciamento dos recursos tecnológicos, para utilização mais adequada dos aparelhos instalados”, adiantou o secretário.
A Susam também está investindo em tecnologia da informação. Em parceria com a empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam), a Secretaria busca soluções tecnológicas para controle e planejamento da gestão. A ideia é desenvolver softwares que permitam a integração com os hospitais, por exemplo, permitindo o acompanhamento do movimento, da produção e até do número de cirurgias realizadas. Informações que vão ajudar a corrigir e melhor planejar a gestão das unidades.
Saúde no interior
No interior, o Governo garantiu a retomada no repasse de recursos para a saúde. Alguns municípios, como Boca do Acre, não recebiam repasses estaduais para o setor há 17 meses. Em reunião com os prefeitos, dia 29 de novembro, foi pactuado o acordo em que a Secretaria se compromete a repassar R$ 35,8 milhões a partir de janeiro e repactuar com cada um as dívidas deixadas por gestões passadas. O acordo inclui a mudança no formato do repasse, que agora será diretamente para o Fundo Municipal de Saúde e não mais para a conta dos hospitais dos municípios. “O que estamos fazendo é destravar esse processo e permitir que os municípios voltem a receber”, reforçou Deodato.
A Susam também está fazendo um amplo levantamento das condições de funcionamento dos hospitais e unidades de saúde do interior. Já estão em processo a aquisição, por exemplo, de 100 ambulâncias que vão para todos os municípios. Os municípios polos e aqueles que possuem ligação terrestre com Manaus e frequência de remoções para a capital, receberão mais de uma.
No levantamento, foram identificadas necessidades de intervenções urgentes em várias situações, cujo funcionamento do serviço está comprometido ou deficitário. São exemplos, os mamógrafos, oxigênio, aparelhos de raio X, de ultrassom, autoclave, dentre outros. “Todas estas questões estão sendo revistas, para fazer os equipamentos funcionarem e devolver os serviços à população do interior”, disse o secretário. Em breve, disse ele, a Susam colocará em funcionamento a UPA de Itacoatiara e o Hospital do Careiro Castanho.
NÚMEROS
Leitos – 169
Pactuação – já foram firmados acordos para pagamentos de dívidas das gestões passadas com quase todas as cooperativas de saúde, com todas as empresas que prestam serviços de atividade meio e com as Prefeituras municipais.
Reativação do setor de hemodinâmica do Hospital Francisca Mendes – 600 pacientes foram atendidos, em dois meses.
Cirurgias no Hospital da Zona Norte – já foram realizadas 203, a maioria (85%) de hérnia e vesícula.
Reativação do serviço de ressonância da FHAJ – capacidade para realização de 750 exames por mês.
Reativação do serviço de mamografia da FCecon – 300 exames por mês.
Reativação do serviço de Raio X da FCecon – 1,2 mil exames por mês.
Mutirões de consulta – Seis mutirões foram realizados, atendendo 2.374 pessoas, nas especialidades de Urologia (320 atendimentos), Ginecologia (254), Dermatologia (900) e Oftalmologia (900).
