A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 3ª Comissão de
Finanças, Economia e Orçamento, realizou, nesta quinta-feira (29 de maio),
uma Audiência Pública destinada à apresentação e análise do cumprimento
das metas fiscais da Prefeitura de Manaus, referentes ao primeiro
quadrimestre de 2025, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
A atividade foi presidida pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), contou com a
participação de Marco Castilhos (União Brasil), membro da Comissão, e de
representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).
Durante a audiência, os parlamentares e representantes do órgão
destacaram o crescimento da arrecadação e o equilíbrio das contas públicas
no período. O vereador Marcelo Serafim (PSB) avaliou positivamente os
dados apresentados.
“Está de forma clara demonstrado que todos os gastos com educação, com
saúde, os gastos com investimento, estão todos dentro do que foi
parametrizado. A prefeitura tem um aumento da arrecadação até superior
ao que havia projetado, e isso é muito importante, porque vai gerar, com
certeza, mais investimentos para a cidade de Manaus”, explicou.
Para o parlamentar, a transparência é fundamental para o bom
funcionamento da gestão pública.
“Um dos papéis da Comissão, exatamente, é acompanhar se todas as metas
estão sendo cumpridas. E ficamos muito felizes pela Semef vir aqui, no dia
de hoje, demonstrar, de forma muito clara, que tudo está sendo cumprido
como foi aprovado no final do ano passado”, destacou.
Já o vereador Marco Castilhos (União Brasil) reforçou a relevância da
audiência para garantir a transparência com a população.
“Finanças é um assunto pertinente, e a população precisa dessa resposta
tanto quanto a Casa Legislativa. Promovemos essa reunião junto com a
Semef, que tratou dessas informações e deu transparência aqui para a Casa do Povo”,
declarou.
Castilhos também destacou o bom desempenho fiscal da prefeitura no
período.
“A Prefeitura de Manaus teve um aumento, durante esse primeiro
quadrimestre, de mais de R$ 400 milhões de receita. Vimos que, também,
ela tem um resultado primário acima do que estava estabelecido nas metas
fiscais da LDO”, pontuou.
Conforme os parlamentares, o cenário fiscal positivo contribui para a
viabilidade de novos investimentos e ações anunciadas pelo Executivo.
“Temos visto que, com esse incremento de receita e com o trabalho da
Semef, novos investimentos irão vir para a cidade de Manaus, e nós, aqui na
Câmara Municipal de Manaus, estaremos fiscalizando e cumprindo nosso
papel junto à população”, concluiu o vereador Marco Castilhos.
A contadora-geral do Município, Suani Braga, ressaltou a importância da
prestação de contas à sociedade.
“É importante trazermos para a Câmara, que é a representante do povo, as
informações da prefeitura, a situação dos indicadores e como o prefeito vem
conduzindo a sua gestão”, afirmou.
A representante da Semef destacou o aumento de cerca de 15% na
arrecadação em relação ao mesmo período do ano anterior.
“As receitas estão aumentando em torno de 15% em comparação ao ano
passado, e há um esforço da prefeitura para arrecadar esses recursos. Essa
opção realizada pelo prefeito, como a dívida zero, é uma ação que está
dando resultado e a população está aceitando”, disse.
Segundo Suani Braga, a prefeitura pretende manter os índices dentro da
legalidade e já iniciou novas ações para fortalecer a arrecadação do Imposto
Sobre Serviços (ISS).
“A prefeitura está com uma proposta de arrecadação bem ostensiva,
principalmente na área do ISS, que já começou as tratativas com a parte
fiscal”, explicou.
