A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (24), mais
uma reunião da 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária
Urbana. O encontro reuniu vereadores que compõem a Comissão e
representantes do poder público estadual com o intuito de discutir soluções
para os desafios habitacionais da capital amazonense.
Entre as pautas debatidas, o destaque foi para o programa “Amazonas Meu
Lar”, que visa ampliar o acesso à moradia em Manaus.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Diego Afonso
(União Brasil), e contou com a participação dos vereadores Allan Campelo
(Podemos), Professora Jacqueline (União Brasil) e Rodrigo Sá
(Progressistas).
Segundo Diego Afonso (União Brasil), os parlamentares tiveram a
oportunidade de acompanhar de perto o andamento dos projetos
habitacionais, além de identificar os principais desafios enfrentados nessa
área.
“Tivemos acesso ao número de beneficiados pelo programa, informações
sobre o subsídio, quem são as pessoas aptas a participar, além de
discutirmos soluções para retirar famílias de áreas de calamidade e garantir
dignidade a essas pessoas. Seguimos firmes nesse compromisso com a
população”, afirmou o vereador.
O parlamentar também destacou que o tema seguirá em pauta, com novos
desdobramentos previstos. “Realizaremos uma Audiência Pública para levar
esse assunto ao plenário e debater, juntamente com os parlamentares e o
poder público, melhorias habitacionais para a população”, complementou.
Estiveram presentes representantes de diversos órgãos governamentais,
como a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios (SECT) e a Superintendência de Habitação A secretária da SECT, Renata Queiroz, ressaltou a importância do diálogo
entre o governo e o município como fator essencial para promover melhorias
na capital, com destaque para a área habitacional.
“Essas reuniões são extremamente importantes para que possamos discutir
a viabilidade e as possibilidades de efetivar a regularização fundiária,
especialmente em Manaus. A SECT atua como agente do Estado, e
precisamos do apoio dos parlamentares municipais para avançarmos ainda
mais nessa pauta", explicou a secretária.
Dados
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 2022, apontou que pelo menos 15% da população reside em
domicílios considerados precários.
Na CMM, os parlamentares buscam reverter essa realidade por meio de
ações e políticas efetivas. A 21ª Comissão de Habitação e Regularização
Fundiária Urbana segue empenhada em garantir dignidade e segurança para
a população. Novas reuniões sobre o tema já estão previstas para acontecer
em breve.
