O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante),
assinou, na manhã desta terça-feira (8 de julho), um Termo de Cooperação
Técnica que irá integrar a 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da CMM
ao ‘ProConsumidor’, plataforma oficial utilizada nacionalmente pelos órgãos
de defesa do consumidor. A iniciativa foi realizada em parceria com
a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao
Consumidor (Procon Manaus).
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica contou com a participação do
presidente da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, vereador
Paulo Tyrone (PMB); da diretora-presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu
e demais membros da Comissão.
Com a cooperação, será criada uma nova base de atendimento vinculada ao
sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ampliando o
alcance da Política Municipal de Defesa do Consumidor. A Comissão da CMM
passará a registrar e acompanhar as demandas dos consumidores
diretamente no sistema ‘ProConsumidor’, com suporte técnico e capacitação
oferecidos pelo Procon Manaus.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante),
destacou o ato como um marco histórico para a Casa Legislativa. Para ele, a
parceria fortalece a atuação da Comissão, que passa a ter um papel mais
efetivo na resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Além
de fiscalizar, a CMM agora também oferecerá um canal direto de mediação,
com audiências de conciliação realizadas dentro da própria instituição.
“É uma ferramenta fundamental para a fiscalização, que também é uma das
funções centrais da Câmara Municipal de Manaus. Hoje, com a assinatura
deste termo de cooperação técnica, damos um passo histórico. A Comissão
de Defesa do Consumidor, presidida com excelência pelo vereador
Paulo Tyrone, ganha mais força e passa a ser mais que um órgão de
orientação, agora, também terá poder resolutivo. Muitas vezes, a Câmara se torna mais um canal efetivo de solução, realizando
audiências de conciliação que podem resolver conflitos gerados por relações
de consumo, como uma compra ou venda mal resolvida. Isso representa um
grande avanço para a cidade e para a proteção dos direitos do consumidor”,
destacou o presidente.
A cooperação inclui também suporte técnico e capacitação para os
servidores da Casa Legislativa, fortalecendo a atuação institucional da
Comissão. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador
Paulo Tyrone (PMB), destacou a importância da iniciativa.
“Este é um passo importante para garantir segurança jurídica à Comissão. Já
atendemos e tiramos dúvidas, mas agora vamos ampliar a divulgação para
atrair mais consumidores à Câmara, podendo encaminhar e defender, com
legitimidade, as reclamações da população de Manaus”, explicou.
Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a parceria potencializa
os resultados em benefício da população.
“Essa integração é fundamental para proteger e facilitar o acesso do
consumidor em Manaus. Vivemos em uma sociedade de consumo diária,
onde usamos serviços constantemente. Com essa parceria, a Comissão
Permanente de Defesa do Consumidor se torna mais um ponto oficial de
atendimento, junto ao Procon, trazendo um avanço importante para a
população manauara”, declarou.
Na sede da CMM, foi criado um espaço exclusivo de atendimento ao público,
com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para oferecer
mais comodidade a quem busca apoio na resolução de problemas
relacionados ao consumo.
consumidor enfrenta um problema e não sabe onde buscar ajuda. Com essa parceria, a Câmara se torna mais um canal efetivo de solução, realizando
audiências de conciliação que podem resolver conflitos gerados por relações
de consumo, como uma compra ou venda mal resolvida. Isso representa um
grande avanço para a cidade e para a proteção dos direitos do consumidor”,
destacou o presidente.
A cooperação inclui também suporte técnico e capacitação para os
servidores da Casa Legislativa, fortalecendo a atuação institucional da
Comissão. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador
Paulo Tyrone (PMB), destacou a importância da iniciativa.
“Este é um passo importante para garantir segurança jurídica à Comissão. Já
atendemos e tiramos dúvidas, mas agora vamos ampliar a divulgação para
atrair mais consumidores à Câmara, podendo encaminhar e defender, com
legitimidade, as reclamações da população de Manaus”, explicou.
Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a parceria potencializa
os resultados em benefício da população.
“Essa integração é fundamental para proteger e facilitar o acesso do
consumidor em Manaus. Vivemos em uma sociedade de consumo diária,
onde usamos serviços constantemente. Com essa parceria, a Comissão
Permanente de Defesa do Consumidor se torna mais um ponto oficial de
atendimento, junto ao Procon, trazendo um avanço importante para a
população manauara”, declarou.
Na sede da CMM, foi criado um espaço exclusivo de atendimento ao público,
com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para oferecer
mais comodidade a quem busca apoio na resolução de problemas
relacionados ao consumo.
