A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), aprovou nesta quarta-feira (25/09) uma nova resolução, durante a reunião ordinária do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon), que deliberou sobre a regulamentação da atividade de comercialização de gás natural.
A aprovação da resolução permite a entrada de novos comercializadores registrados no estado, o que deve impulsionar o desenvolvimento do mercado livre de gás natural no Amazonas. Pela primeira vez, comercializadores poderão atuar no estado, promovendo mais competitividade e novas oportunidades para os consumidores livres, que terão mais opções de fornecimento e condições de negociação.
De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a medida é essencial para fomentar o crescimento do setor e garantir mais eficiência e segurança jurídica nas operações de comercialização. “Essa resolução é um avanço significativo para o mercado de gás natural no Amazonas, abrindo portas para mais competitividade e flexibilidade no fornecimento de gás para os consumidores”, afirmou Lasmar.
Com a nova regulamentação, empresas interessadas em comercializar gás natural deverão cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela Arsepam, garantindo que o mercado opere com transparência, eficiência e dentro dos padrões de segurança exigidos.
A nova resolução passará a vigorar após sua publicação no DOE. A expectativa é que essa medida traga novos investimentos e impulsione o desenvolvimento econômico da região, além de fortalecer o papel do Amazonas no mercado de gás natural.
