Nos últimos anos, o ministro Alexandre de Moraes, conhecido no Brasil como vulgo Xandão, emergiu como uma figura central no cenário jurídico e político brasileiro. Sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido marcada por decisões que visam, segundo ele, proteger a democracia, mas que também suscitam debates sobre possíveis excessos e concentração de poder.
A instauração do Inquérito das Fake News em 2019, sob sua relatoria, é emblemática. Moraes defendeu a medida como um “acerto histórico” para conter ameaças crescentes ao STF e à ordem democrática . Contudo, críticos apontam que o tribunal, ao abrir e conduzir investigações nas quais é parte interessada, pode comprometer a imparcialidade e o equilíbrio entre os Poderes.
No âmbito eleitoral, como presidente do TSE, Moraes implementou ações rigorosas contra a disseminação de desinformação. Embora tais medidas sejam justificadas pela necessidade de assegurar a integridade das eleições, elas também levantam questionamentos sobre possíveis restrições à liberdade de expressão e o alcance da autoridade judicial sobre plataformas digitais, como se ver na perseguição sem motivos ao jornalista Allan dos Santos. Afinal de contas, emitir opiniões sobre figuras públicas deveria ser normal, como disse o próprio ministro anteriormente ao caos mental que se encontra hoje.
Adicionalmente, a decisão recente do STF de processar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado reflete a postura firme de Moraes contra o que ele intitula de ameaças institucionais. Enquanto muitos veem essa ação como essencial para a responsabilização e manutenção do Estado de Direito, há quem perceba nela uma judicialização excessiva da política, potencialmente inflamando divisões já existentes na sociedade.
Em síntese, Alexandre de Moraes se posiciona como um defensor intransigente da democracia brasileira. Entretanto, é crucial que suas ações sejam constantemente avaliadas à luz dos princípios constitucionais, garantindo que a proteção das instituições não resulte em desequilíbrios de poder ou em erosão de direitos fundamentais.
Ronaldo Aleixo – Jornalista DRT 96423/SP, Licenciatura em História, Tecnólogo em Marketing, pós-graduado em Jornalismo Digital, Pós-graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Políticas Públicas (Uninter-PR). Acadêmico em Direito (OPET).
Se os 11 ministros do STF fossem iguais ao ministro Alexandre de Moraes, o Brasil estaria bem melhor.