Na tentativa de responder às cobranças de entidades ambientais durante o Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (21) que determinou a criação de um conselho de governo para proteção da floresta amazônica.
Nas redes sociais, ele ressaltou, após reunião ministerial, que o novo órgão, chamado de Conselho da Amazônia, será subordinado à Vice-Presidência tanto na questão estrutural como orçamentária e será coordenado pelo general Hamilton Mourão.
Segundo o presidente, o objetivo da estrutura federal será “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”.
Bolsonaro disse, sem dar maiores detalhes, que também será criada uma Força Nacional Ambiental, em formato parecido ao da Força Nacional de Segurança, para assegurar a proteção da Amazônia.
A Força Nacional de Segurança é um convênio entre os governos estaduais e federal, no qual os estados cedem à União peritos, bombeiros, policiais civis e militares. Os salários mensais ficam a cargo dos estados e o pagamento de diárias é feito pela União.
O contingente de segurança é acionado para atuar em casos de urgência, como ataques de organizações criminosas ou durante greves de forças policiais. No caso da Força Ambiental, o presidente não explicou como seria sua formação, financiamento ou atuação.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou jornalistas no final da tarde deste terça para falar tanto do Conselho da Amazônia quanto da Força Nacional Ambiental, que segundo ele seguirá o formato da Força Nacional de Segurança.
Salles não deu, no entanto, informações adicionais sobre qual seria o efetivo da força ou o orçamento necessário para a nova estrutura.
“Quantos virão [para a Força Nacional Ambiental]? É o estudo que vai determinar a necessidade e a possibilidade. Mas certamente será uma agregação substancial de equipe para fiscalização”, afirmou Salles. “Já há uma previsão do impacto sendo estudado, não há o número ainda. Mas ele será suportado pelo remanejamento de verbas que nós temos de acordo com a visão econômica, que foi restabelecida pelo ministério da Economia no ano passado. Portanto há espaço orçamentário para isso.”
Questionado sobre as razões que levaram o governo a defender a criação de uma força ambiental ao invés de reforçar os quadros do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Salles disse que a nova corporação permitirá uma “rápida mobilização” e que seus membros já estão treinados para a atividade policial.
“A força nacional tem uma característica, primeiro da rápida mobilização que ela permite. Trazendo quadros que já estão treinados e têm conhecimento das atividades policiais e do poder de polícia. Portanto é uma situação bastante distinta”, argumentou.
Também pelo Twitter, Mourão agradeceu ao presidente pela indicação. “A Selva nos une e a Amazônia nos pertence”, disse o vice-presidente, citando um suposto interesse internacional na florestal do qual o governo tem reclamado desde o auge das queimadas em agosto de 2019.
Sergio Moro, ministro da Justiça, também por redes sociais, afirmou que a criação da força nacional “vem em boa hora, para enfrentar os desafios na preservação da Amazônia” e que ela poderia contar também com fiscais administrativos de agências de meio ambiente.
Moro foi cobrado em 2019 por ambientalistas e por representantes do agronegócio para se posicionar e tomar ações para conter o roubo de terras na Amazônia.
O anúncio acontece durante a semana do Fórum Econômico Mundial em Davos, que é dominado pelo debate ambiental. Duas das maiores estrelas do evento, Donald Trump e Greta Thunberg, falaram sobre o assunto, mas em direções opostas.
O presidente americano reclamou de alarmismo, enquanto a ativista sueca pediu aos participantes que discutam aquecimento global baseados em fatos científicos e não em opiniões.
Apesar do Brasil ser alvo de críticas, o presidente Bolsonaro não compareceu ao evento e também não destacou Salles, para participar. Em discurso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, culpou a pobreza pela destruição ambiental.
Também neste mês, Salles disse que pretendia criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. A ideia seria “materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região”, diz a pasta em nota.
Apesar da intenção, anunciada no dia 8, ainda não há detalhes sobre quadro e orçamento para a secretaria.
“A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse Salles, em rede social.
“Na terça, o ministro do Meio Ambiente afirmou a jornalistas que a secretaria ainda está sendo desenhada”. “Isso ainda não está pronto, mas ela é muito bem complementada, tem total sinergia, com mais essa ideia do presidente Jair Bolsonaro, com relação ao Conselho da Amazônia”, concluiu.
Imagem: Bolsonaro em visita a Manaus
