Um alto funcionário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), braço da Organização das Nações Unidas (ONU), exigiu que as autoridades brasileiras desenvolvam imediatamente um plano para lidar com as falhas de segurança, o aumento das temperaturas, inundações e outras condições precárias na COP30, que acontece em Belém.
O Secretário Executivo da UNFCCC, Simon Stiell, criticou duramente as autoridades brasileiras por uma falha de segurança na noite de terça-feira, quando ativistas invadiram o local da conferência, e afirmou que policiais não dispersaram outros manifestantes na manhã de quarta-feira, dentro de uma zona de segurança onde tais ações civis são proibidas.
Em uma carta enviada às autoridades brasileiras na quarta-feira, Stiell descreveu que o gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria instruído a Polícia Federal a não intervir para dispersar alguns manifestantes naquele mesmo dia.
No documento, o secretário da UNFCCC detalhou uma série de vulnerabilidades, incluindo portas sem segurança, efetivo insuficiente e falta de garantia de que as autoridades federais e estaduais responderiam às invasões, apesar dos acordos prévios com o Brasil.
“Isso representa uma grave violação da estrutura de segurança estabelecida”, e levanta “sérias preocupações” sobre se o Brasil está cumprindo suas obrigações de segurança como anfitrião oficial e presidente da COP30, alertou Stiell.
A carta de Stiell foi endereçada ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago.
A Casa Civil foi questionada sobre as críticas e afirmou que “não esteve envolvida na tomada de decisão das forças de segurança pública referente aos protestos de 11 de novembro” e destacou que “todas as solicitações da ONU têm sido atendidas”.
Um porta-voz da UNFCCC, sem comentar diretamente a carta, disse que “medidas rápidas foram tomadas para resolver os problemas à medida que surgem, e a COP está prosseguindo bem e dentro do cronograma”.
Stiell também descreveu uma série de problemas de infraestrutura que afetaram o evento e que exigem “intervenção imediata” para “salvaguardar o bem-estar dos delegados e da equipe”:
Altas Temperaturas e Ar-Condicionado: O sistema de ar-condicionado está inadequado ou inoperante, resultando em “casos de problemas de saúde relacionados ao calor”.
Infiltrações e Riscos Elétricos: Fortes chuvas causaram a entrada de água “no teto e nas luminárias, causando não apenas transtornos, mas também potenciais riscos à segurança devido à exposição à eletricidade”.
Em resposta, André Corrêa do Lago disse nesta quinta-feira que “todas as questões” relacionadas aos problemas citados na carta “foram completamente sanadas”. O embaixador ainda comentou que o ar-condicionado “estava muito melhor”.
A rejeição da UNFCCC é potencialmente embaraçosa para o Presidente Lula, que insistiu em sediar a conferência na Amazônia para destacar as realidades das mudanças climáticas, desafiando apelos para transferir o evento para cidades maiores com melhor infraestrutura.
As dificuldades logísticas, incluindo a falta de acomodações acessíveis em Belém, alimentaram preocupações de que muitas nações insulares e países em desenvolvimento não conseguiriam enviar delegações completas, o que poderia prejudicar as negociações.
Stiell destacou que, na noite de terça-feira, cerca de 150 manifestantes invadiram o local, danificando propriedades e ferindo seguranças. “As forças de segurança e a estrutura de comando necessárias para executar o plano de segurança estavam presentes no local durante o incidente, mas não agiram”, afirmou o secretário no documento.
Apesar da defesa de Lula sobre a escolha de Belém para expor a realidade da Amazônia, os desafios logísticos também impediram que diversos líderes mundiais comparecessem à cúpula na semana passada.
