A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. A IDEIA É ERRADICAR O ANALFABETISMO E GARANTIR A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PELAS PESSOAS COM MAIS DE 15 ANOS DE IDADE, POR MEIO DE AÇÕES ENVOLVENDO ÓRGÃOS EXECUTORES DE PROGRAMAS FEDERAIS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO E OS SISTEMAS DE ENSINO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS:
A Comissão de Educação aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de aumentar a oferta de vagas nessa modalidade de ensino e o número de matriculados e, com isso, erradicar o analfabetismo e garantir a conclusão da educação básica por pessoas que não conseguiram fazer isso na idade própria. Pelo texto, para que esses objetivos sejam alcançados, os sistemas de ensino de estados e municípios, juntamente com órgãos executores de programas federais relacionados à temática educacional, deverão, por exemplo, promover ao menos uma chamada pública anual para incentivar a matrícula de estudantes; fazer a busca ativa de potenciais interessados, com base em dados de órgãos públicos de diversos setores; adequar o conteúdo, o local, dia e horário das aulas aos interesses específicos dos diversos públicos beneficiários do plano, como jovens, adultos e idosos; e formar pessoas para a capacitação dos estudantes.
A articulação com programas de educação profissional e tecnológica e a oferta de bolsas e auxílios financeiros também estão previstas no projeto. Na justificativa de sua proposta, a então senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que dão a dimensão exata do analfabetismo no país. De acordo com os dados do I-B-G-E, em 2022, 7 por cento da população do país com mais de 15 anos não sabia ler nem escrever.
Esse índice corresponde a 11 milhões de pessoas nessa faixa etária. Em seu parecer, a relatora do projeto na Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, incorporou ao texto um artigo inspirado numa emenda do senador Weverton, do PDT do Maranhão, para vincular as metas de erradicação do analfabetismo ao Plano Nacional de Educação vigente: (Teresa Leitão) “A emenda apresentada pelo senador Weverton é pertinente e contribui para o aperfeiçoamento do projeto.
A definição de metas progressivas para a erradicação do analfabetismo, considerando as particularidades regionais e outras variáveis relevantes, é fundamental para o planejamento e a execução eficaz da política proposta.” Se não houver pedido para que seja votado também pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
