A Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), anunciou nesta terça-feira, 02, que vai antecipar a primeira transferência de renda de 2021 do Programa Direito à Cidadania, que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. O pagamento, que estava previsto para março, será feito neste mês de fevereiro. A prefeitura informou também que ampliou o valor do benefício de R$ 250 para R$ 300.
De acordo com a prefeita em exercício Dulce Menezes, a medida vem ajudar a reduzir os efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia de Covid-19 e o fim do auxílio emergencial do Governo Federal. “Vamos fazer o que for possível para minimizar o sofrimento daquelas pessoas que mais precisam. Estamos trabalhando com a sensibilidade que o momento exige: cuidando da cidade e das pessoas, porque isso sempre foi e sempre será a nossa prioridade”, afirmou.
O aumento do valor pago pelo Direito à Cidadania foi aprovado no início deste ano pela Câmara Municipal de Coari, através da Lei Municipal N. 750 de 05 de Janeiro de 2021, que alterou a Lei Municipal N. 724, de 29 de julho de 2019, referente ao programa. O texto também ampliou o número de beneficiários. Anteriormente, até três mil famílias poderiam ser contempladas com a transferência de renda, agora o número pode chegar a até 10 mil.
A complementação de renda das famílias constitui apoio financeiro temporário e será concedido pelo prazo de até 12 meses, a partir da data da execução do programa, sendo prorrogáveis mediante avaliação de resultados, a cargo da coordenação do Direito à Cidadania. O cadastro das famílias está a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cujos técnicos estiveram nas últimas semanas fazendo a identificação in loco do público alvo.
Histórico
O “Direito à Cidadania” é um programa municipal de transferência de renda que foi implantado em Coari, em 2001, pelo então prefeito Adail Pinheiro. Seu objetivo é atender parte vulnerável da população em suas necessidades básicas de alimentação, saúde e educação. O programa chegou a ser desativado pelas gestões seguintes, mas foi resgatado, depois de oito anos inativo, pela administração de Adail Filho.
Na atual conjuntura, o “Direito à Cidadania” iniciou em novembro de 2019, beneficiando 1.500 famílias, sendo mil da zona rural e 500 da zona urbana, com uma bolsa de R$ 250 reais, e chegou ao fim em novembro de 2020 atendendo mais de 2 mil famílias.
O Programa implementa ações socioassistenciais direcionadas a famílias oriundas das zonas urbana e rural do Município de Coari, no que concerne às suas necessidades básicas, dentro da perspectiva de aumento das chances de reconstrução da cidadania dos grupos que apresentam maior grau de vulnerabilidade econômica e social, ou até mesmo em condição de pobreza absoluta, sempre com respeito à garantia e ampliação de seus direitos humanos.
As famílias selecionadas para este programa social cumprem condicionalidades relacionadas a questões de saúde, educação e qualificação profissional de seus membros.
