A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), realizou na manhã desta terça-feira (11), no auditório do Centro do Idoso “Pastor Lessa”, a abertura das atividades da Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes para o ano de 2025. Estiveram presente na solenidade autoridades dos três poderes: o prefeito Mateus Assayag (executivo), a vereadora Márcia Baranda (legislativo) e o Dr. Nilo Marinho Neto, Juiz da 2ª Vara da Comarca de Parintins (judiciário).
O encontro também contou com representantes das instituições que compõem a Rede de Proteção, como Conselho Tutelar, Procuradoria Geral Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Defensoria Pública de Parintins, Delegacia Especializada da Polícia Civil, 11º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), dentre outros parceiros.
Desde meados de 2005, o projeto atua em prol a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes parintinenses em parceria de instituições da sociedade civil, programas sociais, instituições governamentais (municipais, estaduais) sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Rede de Proteção é um projeto vinculado ao Sistema de Proteção Integral e Garantia de Direitos, que tem como objetivo promover a Campanha de Prevenção contra a Violência Sexual e Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes. É uma ferramenta que visa assegurar os direitos referidos no art. 4º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e do art. 227 da Constituição Federal de 1988, que diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente.
A titular da pasta da Assistência Social, Zeila Cardoso, ressalta a importância do trabalho da Rede de Proteção de Parintins. “A Rede de Proteção de Parintins é a mais reconhecida dentro do Estado do Amazonas porque tem reduzido os indicadores de violação de direitos que envolve crianças e adolescentes”, afirma a secretária.
O prefeito municipal, Mateus Assayag, destacou a importância de colocar toda a estrutura necessária do poder público em prol da Rede de Proteção. “Vamos nos empenhar para que a gente coloque toda a estrutura necessária do poder público, não apenas da Prefeitura de Parintins, mas de todos esses órgãos que compõe a Rede de Proteção, para que possamos oportunizar uma vida muito melhor no futuro para nossas crianças e adolescentes”, assegura o prefeito.
O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Parintins, Nilo Martins Neto, fala sobre a contribuição do poder judiciário no fortalecimento dessa ferramenta de combate. “Nós temos alguns projetos, vamos ministrar palestras e aulas para a comunidade sobre como ser pai e mãe, como ser família dentro dos processos da infância e juventude de família. Vamos contribuir com decisões firmes e fortes, sempre contribuindo para que as crianças e a sociedade aprendam um pouco mais sobre os seus direitos”, diz o magistrado.
A vereadora Márcia Baranda, presidente em exercício da Câmara Municipal de Parintins, em seu discurso agradece a equipe e parceiros da Rede de Proteção e reafirma a parceria entre a Câmara Municipal e o poder executivo. “Nós nos colocamos, enquanto vereadores, à disposição de cada órgãos, de cada autoridade para contribuir com essa luta. Quero agradecer também a cada um de vocês pelo trabalho e dedicação, porque a gente sabe que não é fácil”, ressalta a parlamentar.
Texto: Gabrielle Fonseca – SEMASTH/SECOM
Fotos: Eder Repolho – SECOM
