A Prefeitura de Canoas (RS) lançou, nesta terça-feira (04/04), edital para concessão dos serviços de iluminação pública, modelada com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto beneficiará os mais de 340 mil habitantes do município com serviços de melhor qualidade, economia de gastos públicos com energia elétrica e valorização de equipamentos urbanos. Os investimentos no projeto estão estimados em R$ 110 milhões, distribuídos ao longo dos 24 anos de vigência do contrato. O leilão está marcado para o dia 16 de maio, na sede da B3, em São Paulo.
A concessão por meio de Parceria Público-Privada (PPP) tem como objetivo delegar à iniciativa privada os serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do município. A modernização para a tecnologia LED dos cerca de 30 mil pontos que compõem o parque de iluminação pública da cidade deverá ser finalizada em até 16 meses após a assinatura do contrato de concessão.
Para garantir a qualidade do serviço, a implantação da nova tecnologia deverá observar os parâmetros da norma técnica brasileira de iluminação pública. Como resultado direto da modernização, além da elevação do nível de serviço, estima-se a redução de 54% no consumo de energia elétrica para iluminação pública do município.
“A concessão do serviço de iluminação pública de Canoas foi modelada pelo BNDES com foco na melhoria dos serviços prestados à população. Com a implantação do projeto, espera-se maior percepção de segurança nas vias públicas, ampliação do uso do espaço urbano pelos cidadãos e implementação de iluminação cênica em monumentos e edifícios que compõem o patrimônio histórico local, declarou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa. “A PPP trará ainda eficiência energética, com redução de gastos com energia e do impacto ambiental”, complementou.
A concessionária deverá ainda desenvolver e implantar projetos de iluminação cênica em 14 locais escolhidos pela prefeitura, com destaque para prédios históricos e pontos turísticos, e de iluminação especial em praças e parques. Alguns pontos a serem contemplados são a Praça do Avião e a Casa de Artes Villa Mimosa Os investimentos resultarão em valorização do patrimônio histórico e arquitetônico do município e maior conforto e segurança aos usuários de espaços públicos no período noturno.
Outro investimento previsto consiste na implantação de um sistema de telegestão interligado a um centro de controle operacional em 100% das vias públicas do município. A estrutura permitirá o monitoramento e o envio de comandos às luminárias em tempo real, agilizando a detecção e a correção de falhas. Além disso, o sistema dedicado de comunicação de dados da rede de iluminação pública poderá ser utilizado futuramente para a prestação de serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” em todo o território do município.
O futuro concessionário será remunerado mensalmente por contraprestação paga pelo município. A seleção do prestador de serviço, por meio de leilão, se baseará no menor custo dessa contraprestação. Para incentivar a prestação de serviço com o nível de qualidade especificado no contrato, o valor efetivamente pago da contraprestação dependerá do cumprimento de indicadores de desempenho por parte da concessionária, cujos resultados serão auditados por um verificador independente.
Nessa PPP de iluminação pública, o BNDES assessorou a prefeitura no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo BNDES em parceria com o consórcio de consultores Accenture e M&P Sociedade de Advogados (Accenture do Brasil LTDA e Moysés & Pires Sociedade de Advogados).
BNDES e o apoio a PPPs de iluminação pública – A carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com onze projetos, dos quais sete já foram contratados (Porto Alegre-RS, Teresina-PI, Vila Velha-ES, Petrolina-PE, Caruaru-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Curitiba-PR) e quatro estão em andamento (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES). Juntos, os projetos totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de oito milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina.
Saiba mais sobre os projetos em estruturação pelo BNDES no site do Hub de Projetos.
