O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei que autoriza o estado a emprestar US$ 585 milhões (R$ 3.510.000,00 na atual cotação do dólar) junto ao lnternational Bank for Reconstruction and Development (IBRD). A autorização da operação de crédito foi publicada nesta sexta-feira (10) no diário oficial do estado.
De acordo com a publicação o valor será usado no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Estado e que o recurso será aplicado integralmente no pagamento de dívidas internas que possuem juros mais altos.
Segundo o governo do estado, consta no pedido que, caso o executivo não consiga efetuar os pagamentos da parcela , fica autorizado o estado a arrecadar outros recursos financeiros de tributos do Amazonas e da União para o pagamento do empréstimo.
“Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada, inclusive sua contrapartida” consta a publicação.
O pedido de empréstimo havia sido feito no dia 10 de Dezembro, quando foi enviado para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em regime de urgência. Na ocasião também contava no pedido que a verba seria usada para mitigar os impactos climáticos no Amazonas.
