O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na tarde desta sexta-feira que o bloqueio (contingenciamento) de recursos do governo federal no ano que vem terá que combinar duas regras do arcabouço fiscal. Com isso, o bloqueio máximo ficará em torno de R$ 23 bilhões, disso Haddad. Segundo ele, não há controvérsia em relação a esse tema.
O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, entende que o piso de 0,6% se aplica ao limite de gastos, mas não serve de parâmetro para a execução do Orçamento. Por isso, avalia que o teto máximo de bloqueio é maior do que os R$ 25 bilhões apontados pela Fazenda.
— Estamos lidando com uma regra nova, e é preciso tranquilidade porque ela vai ser aplicada pela primeira vez. Mas a minha interpretação é de que o 0,6% não limita o contingenciamento, não tem relação com execução do orçamento. O bloqueio, a meu ver, pode chegar a 25% da discricionária orçada — afirmou.
Pelas contas de Salto, o teto máximo de contingenciamento é de R$ 52,7 bilhões. Ele entende que o Tribunal de Contas da União (TCU) será obrigado a se posicionar sobre o tema no ano que vem.
Fonte: O GLOBO
