Para trsiteza do mundo acadêmico e em especial do Curso de Direito, uma banca de cinco acadêmicos aprovou a admissão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), anunciou nesta sexta-feira a instituição. Atualmente, ele já ocupa uma cadeira como professor associado de Direito Constitucional. Coitado dos acadêmicos do curso, vão aprender que no direito do Xandão não poderão fazer sustentação oral nos tribunais, que fase.
Em memorial, o ministro do STF obteve cinco notas 10. Em erudição foram quatro avaliações 10 e um 9,5. Na defesa da tese, ele conquistou um único 10 e quatro 9,5. Os números da composição final (dez notas 10 e cinco notas 9,5) foram suficientes para uma aprovação com folga.
O resultado segue agora para a congregação, um órgão colegiado da faculdade, que tratará apenas de oficializá-lo dentro da burocracia universitária. A faculdade informa que não há prazo específico para a homologação.
OAB
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti reagiu de forma afirmativa ao ouvir um grito de “Fora, Xandão” durante discurso que fazia no Mato Grosso do Sul. Após risos da plateia, Simonetti respondeu: “Nós vamos chegar lá”
O episódio ocorreu nesta quarta-feira (10/4), na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Ao discursar, o presidente da OAB anunciou que vai trabalhar para aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) a fim de garantir aos advogados o direito de fazer sustentação oral nos tribunais.
O assunto entrou em pauta após o ministro Alexandre de Moraes negar sustentação oral a advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) durante agravos regimentais. Sem citar o nome do ministro, Simonetti fez discurso inflamando afirmando que “o diálogo não foi capaz de resolver” a questão.
“Apresentaremos uma PEC para que acabe a discussão se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e é onde estão descritos todos os nossos direitos. O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil.”