David Almeida (Avante) fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates.
Implantar o Sistema de Meritocracia e Valorização do Servidor Público
Entre as ações do sistema a ser criado estão a formação de lideranças, o investimento em capacitação permanente (para adquirir novos conhecimentos), o treinamento on the job (desenvolver habilidades) e a avaliação de desempenho e produtividade (atitudes no trabalho).
Organizar plano de carreiras e implantar programa de preparação para aposentadoria
Organização, com participação ativa dos servidores, das carreiras públicas municipais: novos Planos de Cargos, Carreiras, Remunerações e Salários – PCCR e avaliação das necessidades de novos provimentos. Implantar o programa municipal de preparação do servidor para a aposentadoria mediante concurso público.
Criar curso de formação de gestores públicos e novas lideranças
A promessa prevê a criação de um curso de formação de gestores públicos e novas lideranças municipais. O curso resultará de uma cooperação técnica com as instituições Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Escola de Contas Públicas do TCE-AM (ECP-TCE/AM).
Aumentar a receita de Manaus e não subir os impostos
O plano de governo afirma que a prefeitura vai ‘incrementar a receita sem aumento da carga tributária e sem terrorismo fiscal’.
Criar projeto para capacitação de docentes e técnicos
Implantar o projeto de formação continuada para reforçar a capacitação de docentes e técnicos. O projeto deve enfatizar: 1) as inovações em metodologias de ensino e avaliação da aprendizagem; 2) a educação tecnológica; 3) a importância da educação para a vida; e 4) o papel da escola no trabalho e empreendedorismo.
Reduzir o déficit habitacional e as condições precárias de habitação
Segundo o plano de governo, Manaus tem 128 mil famílias sem residência própria ou quase 500 mil pessoas sem um local fixo de moradia.
Criar o Núcleo de Apoio Técnico à Moradia
O núcleo será responsável por: 1) orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais; 2) monitorar a evolução da carteira de projetos habitacionais de Manaus e a liberação dos recursos pelo governo federal; 3) acompanhar o cronograma de execução dos projetos habitacionais de baixa renda em Manaus.
Criar o selo ‘Amigo dos Animais’
O objetivo é incentivar ações voluntárias de proteção animal em clínicas veterinárias ou de veterinários autônomos.
Ampliar o tratamento de resíduos (sólidos e líquidos)
Impulsionar as ações de coleta seletiva e dotar política de gestão de resíduos, fundamentada na educação pelo consumo consciente e no conceito 4R´s (Repensar, Reduzir, Reaproveitar e Reciclar).
Fazer exames nas escolas
A Secretaria Municipal de Educação oferecerá, em parceria com a Secretaria da Saúde, exames clínicos, laboratoriais, odontológicos e oftalmológicos para os estudantes matriculados na rede municipal de ensino. Além disso, as equipes também devem atualizar a vacinação dos alunos.
Implantar programas de prevenção de doenças em escolas
Estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação para a implantação de programas de saúde voltados à prevenção de doenças nas crianças, jovens e adultos, especialmente as mais prevalentes no município (AIDS, tuberculose, HPV, hipertensão, diabetes).
Dar transparência a todos os contratos
O plano de governo diz que a prefeitura dará ‘integral publicidade’ aos contratos, inclusive de obra e gestão, e também aos termos de parceria e às parcerias público-privadas (PPPs). A promessa prevê ainda a publicação de todos os atos relacionados a pagamentos, sobretudo a programação e a cronologia.
Elaborar o projeto para centro de preservação da tradição indígena
O projeto de criação de um centro de preservação da tradição indígena, no bairro indígena, deve considerar o local como fonte de geração de emprego e renda, sobretudo a partir do estímulo ao turismo, denominado Parque das Tribos Manauaras.
Criar o Núcleo de Apoio às Exportações de Produtos Regionais e Característicos da Amazônia
O núcleo será criado em parceria com o estado e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Fazer projetos piloto de educação
São quatro projetos piloto previstos no ‘Brilha Educação – Programa de Valorização da Educação’: 1) atuação profissional de assistentes sociais e psicólogos no processo de aprendizagem das escolas públicas; 2) equoterapia para alunos portadores de necessidades especiais; 3) ensino de Libras; e 4) educação ambiental e horta na escola.
Criar o Projeto Educação 4.0
O projeto contará com aulas de reforço e complementação escolar em matemática. Outra ação do projeto é o programa de bolsas para a ‘iniciação científica júnior’ para alunos de alto rendimento (fundamental II) e premiação por desempenho escolar. Além disso, haverá também um projeto piloto chamado ‘Tech Geeks’ no ensino fundamental II com aulas de programação, robótica, empreendedorismo e inglês. Por fim, o projeto também deve criar o portal de conhecimento e da rede municipal de bibliotecas digitais.
Aderir ao programa nacional das escolas cívico-militares para estudantes do ensino fundamental II
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.
Implantar programa ‘Academia da saúde’
Oferecer práticas esportivas nos centros comunitários e espaços públicos.
Organizar cronograma de provas de ciclismo e corridas
Organizar o cronograma anual de ciclismo e corridas de rua de Manaus.
Construir passarelas e elaborar projetos para requalificar calçadas e faixas de pedestres.
A promessa prevê a elaboração de: 1) projeto de requalificação das calçadas da cidade com investimentos diretos da Prefeitura, parcerias com a iniciativa privada e mecanismos fiscais de incentivo; e 2) projeto de requalificação das faixas de pedestres.
Alargar ruas e avenidas
O plano de governo prevê o alargamento das seguintes vias: 1) Avenida André Araújo; 2) Av. Efigênio Sales – trecho entre Viaduto Miguel Arraes e Via Láctea; 3) Av. Paraíba (Humberto Calderaro) – trecho entre rua Belém e André Araújo; 4) Av. Djalma Batista – trecho entre UNIP e Rodoviária; 5) Av. Torquato Tapajós – trecho entre Santos Dumont e José Henriques;
Castrar cães e gatos
As ações para a castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos devem ser permanentes, massivas e continuadas. Além disso, a promessa também fala em elaborar estudos para verificar a viabilidade da criação da clínica municipal do animal e da implantação da rede de proteção animal.
Construir ciclovias e instalar bicicletários
A promessa prevê a construção da rede cicloviária de Manaus (ciclovias e ciclofaixas); a instalação de bicicletários e paraciclos nos terminais de integração; a formação de parcerias com a iniciativa privada para incentivar a prática do ciclismo como meio de transporte; e a elaboração de um projeto de sinalização de ciclovias e ciclofaixas.
Integrar toda a rede municipal de saúde
Integrar toda a rede municipal de saúde, incluindo a oferta na rede privada contratada, a partir do sistema único de gestão da saúde: registro de agendamentos e atendimentos, protocolo único e rastreabilidade dos pacientes. Se possível, integrar com a rede estadual.
Implementar programa ‘Saúde em Movimento’
A promessa prevê a realização de serviços de saúde itinerantes à população, como vacinação, odontologia, oftalmologia e funcionamento do corpo.
Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública
Em entrevista, o prefeito disse que deve criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública; equipar e armar a Guarda Municipal sem gastar recursos da prefeitura, mas sim com recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); e formar um convênio com a Polícia Militar para que os policiais de folga trabalhem para a prefeitura, principalmente próximos a escolas e terminais de onibus.
Criar o Portal Manaus de Dados Abertos e o Portal do Plano Plurianual Transparente
A promessa prevê o desenvolvimento do Portal Manaus de Dados Abertos e do Portal do Plano Plurianual (PPA) Transparente.
O g1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido. Veja os critérios no link abaixo;
https://g1.globo.com/politica/promessas-dos-politicos/david-almeida-manaus-amazonas/?section=3anosmeio
