AMAZONAS – O deputado David Almeida (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), saiu em defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil, durante a votação dos vetos do Executivo nesta terça-feira (23). A dúvida de que tanto a PGE quanto a Casa Civil estariam deixando de analisar matérias, partiu dos deputados de oposição, Alessandra Campêlo (PCdoB) e José Ricardo Wendling (PT), que se sentiram prejudicados por terem matérias vetadas pelo Executivo.
Almeida defendeu que tanto o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, quanto o jurista Silvio da Costa, são homens com notórios saberes jurídicos e que têm o maior respeito e obedecem a critérios Constitucionais Federal e Estadual ao emitir os pareceres aos projetos.
“Eu quero aqui fazer a defesa total e irrestrita da Procuradoria Geral e da Casa Civil, na pessoa do Dr. Raul Zaidan e Dr. Sílvio Costa, homens que com notório saber jurídico, sem dúvida, nas suas fundamentações respeitam os critérios e o que preconiza a Constituição Federal e a Constituição Estadual”, disse.
O parlamentar alegou que os pareceres da Casa Civil e PGE são técnicos e são analisados por pessoas competentes. “Os pareceres são formatados por técnicos que passaram em concurso público. Procuradores do Estado que, sem dúvida alguma, têm conhecimento necessário para encaminhar essas matérias e fundamentar na defesa da base aliada”, pontuou.
Almeida destacou ainda que mantinha o voto favorável ao veto por defender aquilo que constitucionalmente os deputados possam legislar. “Aqui temos ideias diferentes e respeito isso, mas aqui defendo de forma veemente a questão técnica legislativa e análise constitucional feita pela PGE e Casa Civil e pelos deputados da base aliada, que se debruçam sobre essas matérias”, finalizou.
Texto: Assessoria do Deputado
