Reunião debateu sobre Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em áreas que devem receber perfurações após mais de 10 anos
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) se reuniu com representantes da Petrobras, nesta terça-feira (06/01), para dar continuidade ao protocolo de solicitações de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que estão em análise na secretaria. A medida é considerada fundamental para viabilizar o início do processo de perfuração de poços na região de Urucu-Coari, atividade que será retomada após mais de uma década de interrupção.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou o papel da secretaria na articulação institucional e na promoção da segurança energética. “Para a gente, é um orgulho porque fazemos questão de mostrar que a Sect participa dessa atividade. Esse instrumento viabiliza investimentos de longo prazo, facilita o cumprimento de exigências ambientais e regulatórias e assegura a continuidade das atividades, evitando conflitos fundiários ou interrupções. Além disso, fortalece a relação institucional com o poder público, ao mesmo tempo em que preserva o patrimônio público, como determina o governador Wilson Lima”, destacou.
A concessão de CDRU é essencial para os trabalhos da Petrobras, porque garante segurança jurídica para o uso de áreas públicas necessárias às suas operações, permitindo a instalação e manutenção de estruturas como bases operacionais, dutos e terminais.
O gerente de projetos da Petrobras, Marcos André, destacou que a retomada da perfuração após dez anos marca um momento relevante para o setor energético e para a economia local, com investimentos de cerca de meio bilhão de dólares. “As atividades incluem a perfuração de 22 poços, com o lançamento de aproximadamente 40 quilômetros de linhas e a retomada desses investimentos na região amazônica, o que impulsiona setores de apoio como construção, navegação e serviços, gerando empregos, renda e arrecadação de impostos”, disse.
Segundo ele, a exploração é essencial para a reposição de reservas e para garantir o futuro da produção de óleo e gás no Amazonas, além de aumentar o retorno à sociedade com geração de energia e empregos.
Processos em andamento
Atualmente, estão em tramitação na Sect três pedidos de CDRU considerados estratégicos para o avanço das próximas perfurações da Petrobras, são eles: o complemento LOC 2; o Novo Poço ARZ 1 e o Novo Poço CPP-2. Segundo Marcos André, a iniciativa demonstra a união de esforços em prol do desenvolvimento do estado. A campanha de perfuração tem início previsto para fevereiro, enquanto os novos poços devem começar a ser perfurados no segundo semestre, após a conclusão de todo o processo de licenciamento ambiental. Nesse contexto, ele destacou que a parceria com a Sect é fundamental, pois garante o direito de uso das áreas, etapa indispensável para viabilizar a documentação e dar entrada nos processos de licenciamento ambiental necessários às operações.
A reunião reforçou o alinhamento entre o Governo do Estado e a Petrobras para destravar investimentos, fortalecer a cadeia produtiva e impulsionar a geração de emprego e renda, além de contribuir para a segurança energética e o desenvolvimento econômico regional.
FOTOS: Matheus Romão/ Secom
