O Ministério das Comunicações realizou, na última sexta-feira (29), oito sessões públicas de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios de quatro estados brasileiros. O objetivo é ampliar o acesso da população a mais opções de informação, cultura, lazer e entretenimento, fortalecendo a radiodifusão como um serviço essencial para a cidadania.
“A radiodifusão é fundamental para garantir que a população tenha acesso à informação de qualidade, à cultura e ao entretenimento, além de fortalecer a prestação de serviços por meio das ondas do rádio e da TV. Esse processo reforça o compromisso do governo do presidente Lula em levar mais diversidade de comunicação às famílias brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Foram selecionadas quatro empresas para a operação de rádios FM em Pouso Redondo (SC), Piranhas (AL), São João D’Oeste (SC) e Rio do Sul (SC), além da Televisão Altamar, habilitada para atuar em Irará (BA). Outros processos, que avaliam a parte técnica das propostas, contemplam rádios e TVs em São Mateus (ES), Itabira (MG) e Manaus (AM), com novas etapas a serem concluídas em breve.
Todas as empresas venceram os processos após análise dos quesitos “maior valor da média ponderada da pontuação da proposta técnica e da proposta de preço pela outorga”. Para o diretor de Radiodifusão Privada, a abertura das propostas de outorgas comerciais segue a tendência da secretaria em dar maior celeridade aos processos que aguardavam o cumprimento legal de todas as etapas para a concessão.
As sessões foram conduzidas pelo diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, Tawfic Awwad Junior; e pelo diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Radiodifusão (Serad), Nelson Alves Pinto Neto, vice-presidente da Comissão.
Também participaram outros dois membros da comissão: William de Souza Corrêa, coordenador de Licitação e Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada; e Cristina de Oliveira Souza, coordenadora-geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada.
“A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento e, principalmente, informação de qualidade e prestação de serviço”, reforçou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Saiba mais
O processo de outorga de radiodifusão de sons ou de sons e imagens, em caráter comercial, ocorre por meio de licitação, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na modalidade concorrência. Ele se inicia com a publicação do edital no Diário Oficial da União e é julgado pelo critério de maior valor da média ponderada entre a pontuação da proposta técnica e a proposta de preço pela outorga.
Novas licitações
Em breve, o Ministério deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abria certames para novas emissoras comerciais.
Os processos licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às publicações.
Foram enviados ao Tribunal 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas de TV em cada região do Brasil.
O envio encerra um longo processo de trabalho e estudos conduzidos pelo ministro e pela equipe técnica do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações.
Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lançava novos editais desde 2010. Para solucionar essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis. O modelo permite, com base em informações consistentes, calcular o verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.
