BRASIL – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que a redução de 0,46 centavos por litro no diesel vai gerar um custo de R$ 9,5 bilhões no Orçamento Federal neste ano.
Em entrevista à imprensa, ele apontou que a ação é necessária para encerrar a greve de caminhoneiros e que não impactará as contas públicas neste ano.
“Conseguimos chegar a um conjunto de medidas que atende a categoria [dos caminhoneiros] e a nossa expectativa é que o transporte de cargas volte a se normalizar”, apontou o ministro. Ele acrescentou que esse valor servirá para custear um programa de subvenção ao diesel, de onde virá uma redução de 0,30 centavos por litro. O restante virá por meio da redução de tributos federais que incidem sobre o produto.
Compensação
Para atender à Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF), poderá ser necessários elevar outros tributos para compensar essa redução de 0,16 centavos sobre os impostos aplicados sobre o diesel.
Previsibilidade
Após esse período de 60 dias, no qual o combustível sofrerá redução de 0,46 centavos, os reajustes no valor do combustível serão feitos pela Petrobras a cada 30 dias, em uma forma de dar maior previsibilidade à categoria.
Prazo
Segundo o ministro, para a redução começar a vigorar, será necessário aprovar o projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamentos – já que parte dos tributos compensados virá dessa fonte. A partir dessa aprovação, o Governo do Brasil vai enviar duas medidas provisórias ao Congresso Nacional para efetivar a redução no preço do combustível.
Gasolina
O ministro negou a hipótese de que haja medida similar em cima da gasolina. Na avaliação dele, não há espaço para realizar isso sem prejudicar as contas públicas, fragilizada nos últimos anos.
Petrobras
A atual política de preços da Petrobras não vai mudar, apesar da redução bancada pelo Governo do Brasil. Os reajustes do diesel terão um intervalo de 30 dias, mas a empresa terá liberdade para adequar essa redução nos seus preços.
Fonte: Governo do Brasil
