Rafael Silva de Oliveira, 24 anos, foi condenado, nesta quinta-feira (24), a 14 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado praticado contra Benedito Cardoso dos Santos, 44 anos. O crime aconteceu em setembro do ano passado, na zona rural de Confresa (1.160 km de Cuiabá).
O réu alegou que decidiu matar Benedito após uma discussão por política, mas a hipótese foi descartada por laudo psiquiátrico, onde ficou claro que Rafael mataria a qualquer momento, independente da motivação, pois é esquizofrênico.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso estuda a possibilidade de recorrer da sentença para aumentar a pena.
De acordo com a promotora de Justiça substituta, Daniela Moreira Augusto, as três qualificadoras apresentadas na denúncia do Ministério Público, foram acolhidas pelos jurados. O entendimento no Tribunal do Júri foi de que o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia, no dia do crime, réu e vítima estavam em um sítio. Na ocasião, Rafael começou a defender o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e a vítima falava sobre o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após divergência de opinião, os dois começaram a discutir.
Nesse momento, Rafael conseguiu pegar uma faca e, após perseguir a vítima pela propriedade, a atingiu pelas costas. “Aproveitando-se que ela se encontrava ferida e caída no solo, sem que pudesse oferecer resistência, foi golpeada várias outras vezes com a faca. Ao constatar que a vítima ainda estava viva, Rafael desferiu-lhe mais um golpecom um machado, revelando uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade.”
Ao chegar ao local, um terceiro funcionário encontrou o corpo da vítima ao lado do assassino. Questionado sobre o que tinha acontecido, o homem contou uma história sem nexo, dizendo que dois rapazes aleatórios teriam matado a vítima e atentado contra a sua vida, mas que ele tinha conseguido escapar.
Segundo relatou aos policiais, eles tiveram uma discussão por causa de política e acabaram entrando em luta corporal. O criminoso disse que “saiu de si” e acabou atacando o seu colega com golpes de faca. Ele ainda disse que tentou decapitar a vítima com um machado. O homem ainda entregou aos policiais as armas usadas no crime e disse estar arrependido pelo que tinha feito.
Durante o julgamento no Tribunal do Júri, o réu manteve a confissão e voltou a dizer que não se arrependeu do crime.
Como noticiado pelo RepórterMT, Rafael sofre de esquizofrenia com quadro de surto pisicótico grave. Sua família temia pelo pior e já teria acionado a Justiça para que houvesse uma internação compulsória em clínica psiquiátrica, porque Rafael já apresentava um quadro psicótico grave com “ideias homicidas”. Na época, o pedido foi negado.
Rafel foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O MPMT deve recorrer da sentença para aumentar a pena.
