O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) atuará em regime de plantão, a partir deste sábado até a próxima quarta-feira (14 a 18/02), conforme o Ato PGJ nº 263/2025, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. O instrumento normativo, publicado em novembro do ano passado, estabelece o calendário de pontos facultativos de 2026.
O expediente regular retornará na quinta-feira (19).
Nesse período, o órgão manterá o atendimento às demandas urgentes, por meio de plantão ministerial.
No interior do estado, o funcionamento do MP também ocorrerá em regime de plantão, organizado por polos e conduzido por promotores de Justiça previamente designados. Somente medidas de caráter urgente serão apreciadas e encaminhadas pelo membro plantonista.
