A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) liderada pelo investigado e petista Santa Cruz pede a anulação da Operação E$quema S, que investiga um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S.
Deflagrada no último dia 9, a ação da Lava Jato do Rio de Janeiro teve como alvo alguns dos mais conhecidos escritórios de advocacia do país.
A reclamação, assinada pelo advogado Nabor Bulhões em nome de cinco seccionais da OAB, também pede a suspensão dos efeitos da delação do ex-presidente da Fecomércio fluminense, Orlando Diniz. A representação ao Supremo tem como base o argumento de que a Lava Jato no Rio investigou pessoas com prerrogativa de foro privilegiado sem autorização.
Ao Supremo, as regionais do Distrito Federal, de São Paulo, de Alagoas, do Ceará e do Rio alegaram que, na delação, Orlando Diniz citou autoridades com foro e, portanto, a atribuição sobre o caso caberia ao STF e à Procuradoria-Geral da República.
“A celebração de acordo de colaboração entre o Ministério Público Federal e delator nas circunstâncias do caso concreto sub examine insere-se no âmbito das atribuições institucionais da Procuradoria-Geral da República, competindo a esse Supremo Tribunal Federal decidir sobre a sua homologação”, diz a peça.
O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, por prevenção. O magistrado é responsável pelos casos da Lava Jato fluminense no STF.
A E$quema S tornou réus advogados suspeitos de envolvimento em um esquema de tráfico de influência que, segundo o Ministério Público Federal, desviou R$ 151 milhões do Sistema S — que engloba Fecomércio, Sesc e Senac. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.
Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Ana Tereza Basílio (defesa do governador do Rio Wilson Witzel) e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (representantes do ex-presidente Lula), além de parentes de ministros de ministros do STJ e do TCU, entre eles Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ, Humberto Martins, estão entre os alvos.
O pedido da OAB é o terceiro que chega ao Supremo pedindo a anulação da operação. O advogado Cristiano Zanin, acusado de liderar o esquema, também ingressou com uma representação na corte.
Felipe Santa Cruz é conhecido como inimigo do presidente Bolsonaro e amigo íntimo e defensor do bandido. Lula
