Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um...
Juiz do Amazonas é destaque nacional em Escola de Magistratura
No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é juiz, representa os magistrados...
Pleno do TCE-AM aprecia 158 processos na sessão desta terça-feira (11)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (11), às 10h, para o julgamento de 158 processos durante a...
Imperador “Alexandre de Moraes I” determina abertura de inquérito contra Girão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar suposta incitação aos atos golpistas de 8...
A Primeira Multa Aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A primeira multa aplicada pela ANPD foi dirigida a uma empresa de tecnologia que descumpriu as disposições da LGPD relacionadas à coleta e ao...
Homem que matou esposa com roda de carro é condenado a 17 anos de...
O assassino de Viviane Vitória Tavares, que a matou usando uma roda de carro, em junho de 2022, foi condenado a mais de 17...
TCE-AM realiza abertura do Programa Desenvolvimento para Jovens Aprendizes
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Dias), realizará, no dia...
TCE-AM promove 1º Fórum de Discussões sobre Programas de Preparação para a Aposentadoria
Para estimular o debate sobre a importância de um planejamento prévio do poder público ao momento de aposentadoria dos servidores públicos, o Tribunal de...
Coordenador-geral da Escola de Contas do TCE-AM palestra em Universidade da Espanha sobre Amazônia...
Convidado para participar do VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM),...
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte...
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o depoimento do empresário Antonio...
André Valadão pode ser extraditado e impedido de pregar, diz advogada
André Valadão é alvo de investigação do Ministério Público Federal por homofobia e poderá sofrer punições graves na Justiça. Ele pode pegar cinco anos...