TCE-AM reprova contas do EMTU de Presidente Figueiredo e aplica multa de R$ 143...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas referentes ao exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) do...
Filó pode ser resgatada novamente pelo Ibama e desta vez mandá-la para o Cigs
Agenor Tupinambá, 23, pode perder novamente a guarda provisória da capivara Filó. Isto porque o Ibama tem a intenção de abrigá-lá no Cigs (Centro...
STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças ambientais e ordena a paralisação das obras de construção...
Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário
A perda de um ente querido é um momento extremamente difícil e emocionalmente desafiador. Além de lidar com o luto, a família ainda precisa...
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A...
Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para...
TCE-AM deve julgar 75 processos na sessão de segunda-feira (29)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas devem apreciar ao menos 75 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
TCE-AM convoca órgãos públicos para treinamento sobre transparência
Seguindo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas...
Prefeitos do AM têm até 31 de maio para a primeira medição de resultados...
Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou às 62 prefeituras do Amazonas,...
Seminário sobre o mercado de carbono no Amazonas do TCE-AM promove palestras e debates...
Para fomentar discussões acerca do mercado de carbono e suas implicações no estado, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza o...
Abertura de Congresso de Direito reúne mais de mil pessoas em Manaus
Teve início em Manaus, na noite desta quinta-feira (25), o II Congresso Nacional de Direito, evento promovido pelo UNINORTE - Centro Universitário do Norte...
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a decisão que anulou a posse do presidente da Agência...