Conselheiros e servidores do TCE-AM participam de evento da Atricon para discutir a boa...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins dos Santos, o...
Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a concessão de aposentadoria a servidores do Estado do Pará não titulares de cargo efetivo e de...
Em Nota, STF repudia ataques sofridos por ministros nos EUA
A passagem de ministros Ditadores do Supremo Tribunal Federal (STF) por Nova York, nos Estados Unidos, acabou marcada por elogios verbais chamados de ofensas...
Bolsonaro nomeia 12 desembargadores para TRF-4
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nomeou na última sexta-feira (11) doze desembargadores para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).A decisão...
PGE-AM completa 50 anos celebrando avanços no desenvolvimento da advocacia pública
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) completa 50 anos neste dia 13 de novembro de 2022 celebrando avanços no trabalho de defesa e aprimoramento...
Ex-namorado de Gugu ajuíza nova ação para reconhecer união estável
Thiago Salvático voltou a entrar na Justiça para pedir o reconhecimento de sua união estável homoafetiva com o apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro de...
Ação social promovida pelo MPAM marca encerramento da campanha Amigo Solidário 2022
Além de sensibilizar a população acerca do tema, evento buscou capacitar familiares de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista para a obtenção...
Presidente do TCE-AM palestrará em Seminário de Direito Público, promovido pela PGE
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, será um dos palestrantes do Seminário de Direito Público, promovido pela Procuradoria-Geral...
Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza a segunda etapa da campanha “Amigo Solidário”
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), a segunda etapa da campanha...
MPAM integra V Fórum Estratégico de Ministérios Públicos da SOFTPLAN, em Santa Catarina
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do Promotor de Justiça André Lavareda Fonseca,...
Procurador-Geral de Justiça participa do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de...
A programação segue nesta quinta-feira (10) com atividades relacionadas à atuação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual...
Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa
Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas...