Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 4, contra à retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Relator...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, agradeceu hoje (4) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ter defendido a...

Em evento voltado a discussões sobre Compliance, Integridade e Governança, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, será um...

O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes, determinou, em decisão monocrática, que a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã...

Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o Fórum Internacional de Controle , que reunirá grandes nomes do...

Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise de registro de candidaturas às eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...

Em sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal...

Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) recebeu autorização do Conselho de Educação da Secretaria de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, realizou ações dos Programas “Ouvidoria + Presente” e “Ouvidoria Estudantil” com 3.435 alunos...

Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 125 processos nesta terça-feira (12). A...

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada de Meio Ambiente, proibiu a Diretoria de Bem-Estar Animal de Cuiabá de realizar procedimentos de eutanásia...

Surge mais uma peça no rol de processos judiciais envolvendo o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial: a Claro está processando a TV...