2ª Turma rejeita transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, manteve decisão que determinou a permanência de Adélio Bispo, autor do...
Ouvidoria do TCE-AM empossa alunos ouvidores e inicia ciclo de formações para os estudantes
Seguindo todos os protocolos de segurança para prevenção da Covid-19, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira...
TCE-AM julgará 240 processos nesta quarta-feira (4)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (4). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal...
Fux abre os trabalhos e pede paz e amor sem citar o presidente Bolsonaro
https://youtu.be/Uf4lq1rLLRwO presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acusou nesta segunda-feira (2) o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, de querer uma eleição...
TCE-AM julgará 240 processos nesta terça-feira (03/08)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta terça-feira (03/08). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal...
Barroso (vulgo Boca de Veludo) quer eleição sujas para eleger Lula, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acusou nesta segunda-feira (2) o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, de querer uma eleição...
Ação itinerante da DPE-AM leva atendimento jurídico gratuito a mais de 500 pessoas em...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação itinerante no município de Rio Preto da Eva, distante 57 quilômetros de Manaus....
Mulher consegue manter nome de casada mesmo após divórcio com atuação inédita da DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve uma intervenção inédita na área de família, admitida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Mutirão de serviços promovido pela Sejusc realiza atendimento a famílias de PcDs no sábado...
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promove neste sábado (31/07), das 8h ao meio-dia, um mutirão de atendimento às...
TCE-AM inicia 2ª etapa do retorno gradual de atividades com 50% da capacidade a...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá prosseguimento com o plano de retorno gradual das atividades presenciais na sede da Corte de Contas...
Ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos é multado em mais de R$45 mil...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen),...
ECP do TCE-AM fará cursos de inteligência emocional, português jurídico e leis orçamentárias
O mês de agosto terá três cursos e um workshop realizados pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), todos...