Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas...
TCE-AM terá 124 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (09)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Presidente do TCE-AM destaca papel do poder público na garantia dos direitos fundamentais
“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio", afirmou a presidente do Tribunal de Contas do...
Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e...
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo ciclo de fiscalização e controle das...
Câmara de Iranduba é a primeira a entregar prestação de contas ao TCE-AM em...
A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas...
Em Boca do Acre, MP fiscaliza atuação da Delegacia Interativa, após ampliação da área...
Com o objetivo de fortalecer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da...
TCE-AM conclui jornada técnica com gestores municipais e avança para fase de execução do...
Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio...
TCE-AM lança painel online para acompanhar envio de prestações de contas em tempo real
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de...
Seminário Internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM já soma mais de 300 inscritos
Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do...
Ministério Público realiza reunião interinstitucional com o Poder Legislativo de São Sebastião do Uatumã
Promover o diálogo entre o Ministério Público e o Poder Legislativo Municipal, visando identificar e compreender as principais demandas levadas pela população à Câmara,...
Ministério Público recomenda que Coari reforce medidas de proteção para crianças e adolescentes no...
Com foco na prevenção de crimes contra crianças e adolescentes durante as celebrações do carnaval, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu...
MP instaura procedimento para fiscalizar políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis em Boa Vista...
Para garantir o respeito à identidade, à dignidade e aos direitos humanos de populações em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Amazonas (MPAM),...