Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da...
Ao reconhecer a importância da garantia do direito à terra, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), parabenizou...
VÍDEO: Ex-assessor de Alexandre de Moraes menciona a nora de Myrian Leitão em vídeo...
No vídeo, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirma que o pedido de extradição feito contra ele...
Justiça entendeu que a palavra-chave não podia ser usada por outras empresas, além da...
A Google Brasil Internet deve suspender a comercialização, em links patrocinados, da expressão "maxmilhas", exceto para a empresa que detém o registro desse nome....
Câmara Criminal confirmou condenação de réu a 9 meses de reclusão e pagamento de...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação de um homem por perseguição contra a ex-namorada, em um caso que destaca a...
Procon-AM realiza fiscalizações em Coari e Codajás após denúncias de consumidores
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou entre os dias 18 e 22 de agosto uma série...
Morre “melhor juiz do mundo”, o americano Frank Caprio, aos 88 anos
O mundo jurídico e a internet estão de luto. Frank Caprio, o juiz americano que se tornou um fenômeno global por sua abordagem compassiva...
Consumidores conquistam vitórias contra descontos abusivos e cobranças indevidas de instituição bancária
Profissionais da educação e da saúde alcançaram decisões judiciais que garantem a restituição de valores e indenizações por danos morais após sofrerem descontos abusivos...
Tribunal de Justiça do Amazonas abre espaço para a voz dos invisíveis
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destacam a proteção aos consumidores ao anularem descontos abusivos e reconhecerem cobranças indevidas sofridas por...
STF julga inconstitucional lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quinta-feira (14), uma lei do Tocantins que concedia reajuste salarial a delegados da...
Em 2024: Antônia Fontenelle foi a primeira a denunciar o influenciador Hytalo Santos,...
Uma decisão judicial que, há um ano, ordenou a remoção de denúncias contra o influenciador Hytalo Santos por parte da atriz Antônia Fontenelle, levanta...
Xandão usurpou poder no Brasil e ‘ameaça líderes com prisão’ diz EUA
Sem citar Moraes, integrante do governo Trump diz que 'um único' ministro do STF usurpou poder no Brasil e que 'ameaça líderes com prisão'Christopher...
Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores,...
O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em...