Diante do alto número de acidentes, MPAM instaura procedimento para fiscalizar o trânsito em...
O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito de Parintins pautaram um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Ministério Público instaura procedimento para apurar uso irregular de “canetas emagrecedoras” em Manaus
Diante de indícios de comercialização e uso irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...
Direitos fundamentais norteiam seminário internacional no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas,...
Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas...
TCE-AM terá 124 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (09)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Presidente do TCE-AM destaca papel do poder público na garantia dos direitos fundamentais
“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio", afirmou a presidente do Tribunal de Contas do...
Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e...
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo ciclo de fiscalização e controle das...
Câmara de Iranduba é a primeira a entregar prestação de contas ao TCE-AM em...
A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas...
Em Boca do Acre, MP fiscaliza atuação da Delegacia Interativa, após ampliação da área...
Com o objetivo de fortalecer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da...
TCE-AM conclui jornada técnica com gestores municipais e avança para fase de execução do...
Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio...
TCE-AM lança painel online para acompanhar envio de prestações de contas em tempo real
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de...
Seminário Internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM já soma mais de 300 inscritos
Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do...