TCE-AM emite alertas fiscais a quatro prefeituras por ausência de envio de dados orçamentários
Quatro municípios do interior do Amazonas receberam alertas fiscais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela falta de envio e publicação do Relatório...
Morre “melhor juiz do mundo”, o americano Frank Caprio, aos 88 anos
O mundo jurídico e a internet estão de luto. Frank Caprio, o juiz americano que se tornou um fenômeno global por sua abordagem compassiva...
Consumidores conquistam vitórias contra descontos abusivos e cobranças indevidas de instituição bancária
Profissionais da educação e da saúde alcançaram decisões judiciais que garantem a restituição de valores e indenizações por danos morais após sofrerem descontos abusivos...
Tribunal de Justiça do Amazonas abre espaço para a voz dos invisíveis
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destacam a proteção aos consumidores ao anularem descontos abusivos e reconhecerem cobranças indevidas sofridas por...
Auditoria de Obras Públicas: 21º Simpósio Nacional reúne especialistas no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (18), a abertura da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas...
TCE-AM determina que ex-gestor da EMTU de Presidente Figueiredo devolva R$ 145,6 mil aos...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, referentes ao exercício...
STF julga inconstitucional lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quinta-feira (14), uma lei do Tocantins que concedia reajuste salarial a delegados da...
Pleno do TCE-AM terá 228 processos em pauta na sessão desta segunda-feira (18)
Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 228 processos na 24ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir...
Em 2024: Antônia Fontenelle foi a primeira a denunciar o influenciador Hytalo Santos,...
Uma decisão judicial que, há um ano, ordenou a remoção de denúncias contra o influenciador Hytalo Santos por parte da atriz Antônia Fontenelle, levanta...
TCE-AM reforça papel orientativo e lança nota técnica sobre saneamento básico no AM
Com foco no caráter pedagógico e preventivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nota técnica elaborada pela Diretoria de Engenharia, Arquitetura e...
TCE-AM protagoniza debates sobre obras e meio ambiente no Sinaop 2025
Auditores e especialistas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terão papel central nas discussões do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas...
TCE-AM reforça prazo para municípios formalizarem interesse em receber recursos do Novo PAC –...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), está orientando os 26 municípios amazonenses contemplados pelo...