Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas...
TCE-AM terá 124 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (09)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Presidente do TCE-AM destaca papel do poder público na garantia dos direitos fundamentais
“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio", afirmou a presidente do Tribunal de Contas do...
Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e...
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo ciclo de fiscalização e controle das...
Câmara de Iranduba é a primeira a entregar prestação de contas ao TCE-AM em...
A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas...
TCE-AM conclui jornada técnica com gestores municipais e avança para fase de execução do...
Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio...
TCE-AM lança painel online para acompanhar envio de prestações de contas em tempo real
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de...
Seminário Internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM já soma mais de 300 inscritos
Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do...
Prefeitura de Manaus assina termo de compromisso do programa inédito de educação do TCE-AM
O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, assinou, na manhã desta quarta-feira, 4/2, o Termo de Compromisso e Metas do programa “TCE pela...
Orientação técnica e foco em resultados: TCE-AM lança programa para reestruturar a educação básica...
Com a presença de representantes de todos os municípios amazonenses, entre eles dezenas de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino...
Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual (PCA) ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O...
Corte de Contas prestigia abertura do ano legislativo na ALEAM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença na sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026, realizada nesta terça-feira (3), no...