URGENTE: Fux absolve Jair Messias Bolsonaro

Foto: Ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista no STF/ Cristiano Mariz

O ministro Luiz Fux abriu divergência na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na acusação de envolvimento na trama golpista. Com isso, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. A análise do caso será retomada nesta quinta-feira com a conclusão do voto de Fux e a manifestação dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Fux votou para absolver Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contrariando os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, que já se manifestaram pela condenação.

Assim como fez no julgamento dos réus Mauro Cid e Almir Garnier, Fux argumentou que o ex-presidente não liderou nem integrou uma organização criminosa. Em relação aos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio público, o ministro afirmou que não há provas de que Bolsonaro tenha mandado a multidão danificar os prédios no 8 de Janeiro.

Para o magistrado, a PGR não conseguiu demonstrar o “nexo de causalidade” entre os discursos de Bolsonaro e os atos de depredação. Fux defendeu que os réus sendo julgados agora pelo STF devem ser desvinculados das manifestações golpistas.

 

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