A 6ª Conferência Estadual das Cidades, que iniciou na quinta-feira (28/06), reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades de classe, instituições acadêmicas e a sociedade civil para discutir propostas sobre habitação, mobilidade, saneamento básico e demais áreas estratégicas do desenvolvimento urbano. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento segue até sábado (30/08), no Centro de Convenções do Manaus Plaza Shopping, na zona centro-sul da capital.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a conferência marca a retomada, após 12 anos, do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-AM) e integra o processo nacional de conferências para a construção coletiva de propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), alinhada às diretrizes do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
Durante a cerimônia de abertura, o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, que representou o governador Wilson Lima, destacou a importância da retomada do órgão colegiado e o papel da conferência estadual no processo de participação popular nas políticas públicas.
“Estamos retomando o Conselho Estadual das Cidades, que foi recriado pelo governador Wilson Lima. Essa recriação proporcionou que a Secretaria Executiva do Conselho Estadual das Cidades organizasse a sexta conferência para que sejam eleitos os delegados estaduais, que irão para a conferência nacional, em Brasília, e também aprovar regimentos e outras ações nesses três dias de evento”, explicou o secretário.
Também participaram da solenidade de abertura o assessor de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades, Paulo Lessa; a conselheira nacional das Cidades e coordenadora da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Cristiane Amaral; a conselheira nacional das Cidades e dirigente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Neila Gomes; a vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU), Melissa Toledo, além de outros representantes.
Para o coordenador Central do Movimento dos Populares (CMP), Raimundo Rodrigues, o evento tem grande importância, sobretudo por garantir espaço de voz e avançar nas políticas voltadas ao interior do Estado. “É um momento crucial, em que nossas vozes estão sendo ouvidas. O Governo do Estado foi o primeiro a abraçar essa iniciativa, seguido pela prefeitura. No fim, quem ganha é a população”, destacou.
A coordenadora da Comissão de Terra e Moradia da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Marcelly Benarrós Milome, ressaltou a relevância da conferência por dar visibilidade aos povos indígenas que vivem nas cidades e por contribuir na construção de políticas públicas inclusivas.
“Esse espaço é muito importante, porque mostra a presença dos povos indígenas no contexto urbano e fortalece não apenas nossa cultura, mas também todos que fazem parte das cidades. É um sinal de que, nos municípios e em todo o Estado, há interesse real em discutir políticas públicas para o desenvolvimento urbano”, declarou a coordenadora.
A etapa estadual da conferência é o momento de reunir presencialmente os delegados indicados pelos municípios amazonenses. Além disso, consolidar as propostas apresentadas nas conferências municipais, realizadas entre os meses de junho e agosto de 2025. Ao todo, 19 cidades do estado realizaram a assembleia: Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Silves, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Novo Airão, Urucará, Santo Antônio do Iça, São Sebastião do Uatumã, Manaus, Tapauá, Canutama, Eirunepé, Barcelos, Parintins, Boa Vista do Ramos, Rio Preto da Eva e Lábrea.
Palestra
Durante o encontro, o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, também participou como palestrante, com a temática Políticas Públicas Estruturantes no Amazonas: Habitação, Saneamento e Iluminação em Foco. Ele apresentou os principais programas coordenados pela secretaria. Na área de habitação, destacou o Amazonas Meu Lar e os programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e o de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. Campêlo também ressaltou os avanços obtidos no setor de saneamento, reforçando o compromisso do governo com a melhoria da qualidade de vida da população.
Ao final do evento, também foi discutido e aprovado o regulamento da conferência.
Programação
Nesta sexta-feira (29/08), os trabalhos prosseguem com debates organizados em eixos temáticos, abordando temas como articulação entre setores urbanos, gestão e financiamento, sustentabilidade ambiental, emergências climáticas, transformação digital e inclusão social. Também terão grupos de discussão e a escolha dos delegados que representarão o Amazonas na etapa nacional.
No sábado (30/08), a programação será dedicada à apresentação e votação das propostas construídas em plenária, além das eleições dos delegados estaduais e das entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades (Concidades-AM).
ConCidades
O Conselho das Cidades (ConCidades) é um espaço permanente de diálogo entre poder público e sociedade civil, criado para formular, acompanhar e avaliar políticas de desenvolvimento urbano no Brasil. É composto por representantes de órgãos governamentais, movimentos sociais, entidades empresariais, profissionais, acadêmicos e organizações não governamentais, garantindo a diversidade de vozes no processo de decisão sobre o futuro das cidades.
No âmbito estadual, o ConCidades-AM atua como articulador das pautas locais, mobilizando municípios e acompanhando a execução das propostas aprovadas em conferências. Sua função é fortalecer a participação social e assegurar que as políticas públicas reflitam as necessidades reais da população, abrangendo desde o planejamento territorial até ações de habitação, saneamento e mobilidade.
