Impulsionada pela articulação de diferentes atores que decidiram atuar de forma conjunta para fortalecer as instituições de justiça, a democracia ambiental e a governança territorial da região amazônica, a Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA) realiza, no dia 26 de março, às 18h30 (horário de Brasília), o I Encontro Virtual para debater as “Perspectivas para o Fortalecimento do Estado de Direito na Amazônia Brasileira”. O evento será online, e as inscrições podem ser feitas pelo link https://shre.ink/AavD.
Voltado a advogados, pesquisadores, organizações da sociedade civil e profissionais comprometidos com a defesa da justiça socioambiental da região, o encontro é um convite aberto à construção coletiva de soluções jurídicas para a Amazônia. A proposta é reunir diferentes experiências e fortalecer uma atuação articulada, ampliando a defesa de direitos e a cooperação jurídica na região.
O encontro contará com a participação do coordenador do grupo de trabalho Amazônia LACLIMA, Ciro Brito, da advogada e chefe de Pesquisa Jurídica da Amazon Investor Coalition (AIC), Yanê Amoras, da cofundadora da Rede Amazônidas pelo Clima (RAC), Caroline Rocha, além de outros convidados que atuam na agenda socioambiental e jurídica na Amazônia.
Lançada durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a AJA surge em um momento em que a Amazônia ganha centralidade no debate climático global, reforçando a necessidade de uma atuação jurídica mais articulada e estratégica.
A expectativa é que o encontro seja um ponto de partida para fortalecer essa rede e construir, de forma colaborativa, respostas mais eficazes para os desafios amazônicos, como pontua a diretora executiva da AJA, Yanê Amoras.
“Neste primeiro encontro aberto do ano, queremos apresentar ao público interessado e, especialmente, aos nossos membros, a equipe à frente da AJA para o ciclo de 2026, nossos objetivos prioritários e fazer um convite para que possamos construir juntos as estratégias e planos de trabalhos dos GTs, de modo que a rede possa fortalecer o trabalho de seus membros e refletir as demandas daqueles que a compõem”, afirma.
Grupos Temáticos
Como parte de sua estrutura, a AJA conta com Grupos Temáticos (GTs) que reúnem profissionais de diferentes áreas do Direito para construir estratégias integradas diante dos desafios da região. Organizados de forma transversal, os GTs promovem a troca de conhecimentos, a elaboração de propostas e o fortalecimento de ações jurídicas alinhadas à defesa dos direitos humanos, com atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A rede está organizada em três frentes principais: Território, Segurança e Acesso à Justiça; Litigância e Ativismo Judicial; e Finanças Sustentáveis e Economias da Sociobiodiversidade. Os temas abordam desde regularização fundiária e justiça climática até bioeconomia e uso sustentável dos recursos da Amazônia.
