A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) e da Coordenação Fundiária Rural, iniciou nesta segunda-feira (10) o atendimento presencial aos assentados do Projeto de Assentamento (PA) Vila Amazônia. A ação tem como objetivo solicitar título definitivo, transferência de título, pedidos de vistoria para ocupações irregulares e desbloqueio de áreas.
Segundo o coordenador de Regularização Fundiária Rural, Sandro Martins, além dos assentados, produtores de várzea também procuraram o setor para tratar da regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Durante o atendimento, foi realizado o cadastro para envio dos dados à junta da SPU e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Sandro também destacou que a regularização urbana das comunidades Santa Maria da Vila Amazônia e Bom Socorro do Zé Açu está em fase de planejamento. “Em breve, iniciaremos o cadastramento social e jurídico e o georreferenciamento de todas as casas para a emissão do título definitivo. Essa é uma determinação do prefeito Mateus Assayag e da secretária de Arrecadação e Terras, Ana Vitória Garcia”, afirmou.
Documentação necessária para atendimento
Os produtores que buscam a regularização fundiária rural do assentamento do PA Vila Amazônia devem apresentar os seguintes documentos:
* Documento de identidade (RG);
* Cadastro de Pessoa Física (CPF);
* Cadastro Único (CadÚnico);
* CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
* Senha de acesso ao GOV.BR.
Planejamento de vistorias
A equipe técnica do Setor de Regularização Fundiária Rural, composta por Sandro Martins (coordenador de Regularização Fundiária Rural), Davi Wesley (engenheiro civil), Carlos Cid (técnico fundiário), Récio Salgueiro (técnico fundiário), Davizinho Assayag (técnico fundiário) e Lauder Barros (setor jurídico), definiu o cronograma de vistorias para os meses de março, abril e maio.
“Ao longo desse período, realizaremos vistorias em todos os lotes do assentamento para elaborar um relatório detalhado sobre a situação fundiária da área”, explicou Sandro Martins.
Com essas ações, a Prefeitura de Parintins avança no processo de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica aos assentados e promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do município.
Texto e fotos: Bruna Karla – SMTCA/SECOM
