BRASIL – Por 44 votos a 26, o Senado decidiu rejeitar a decisão do STF(Supremo Tribunal Federal) que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinou o seu afastamento noturno. O presidente da Casa não votou e não houve abstenção. Desta forma, o tucano poderá retomar as atividades parlamentares. Eram necessários 41 votos favoráveis à derrubada da decisão do Supremo para que o tucano voltasse ao Senado.
Aécio estava afastado do cargo desde o fim de setembro, em decisão proferida pela primeira turma do STF. A votação foi marcada depois que, na semana passada, a Corte decidiu pela necessidade do aval dos pares para o afastamento de congressistas. Ele foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva. O senador foi gravado pedindo ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, em troca de sua atuação política. O parlamentar tucano nega qualquer ato ilícito, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo pessoal.
Como foi o debate
Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo.
Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Já os senadores Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e Humberto Costa (PT-PE) discusaram favoravelmente à decisão do STF.
Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”. “Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.
Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.
Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo”, disse.
Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Desta forma, PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento. PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão do STF. DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.
Veja como cada senador votou (NÃO pelo afastamento; SIM pelo afastamento):
Acir Gurgacz (PDT-RO) SIM
Airton Sandoval (PMDB-SP) NÃO
Alvaro Dias (PODE-PR) SIM
Ana Amélia (PP-RS) SIM
Angela Portela (PT-RR) SIM
Antonio Anastasia (PSDB-MG) NÃO
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) SIM
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) NÃO
Benedito de Lira (PP-AL) NÃO
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) NÃO
Ciro Nogueira (PP-PI) NÃO
Dalirio Beber (PSDB-SC) NÃO
Dário Berger (PMDB-SC) NÃO
Davi Alcolumbre (DEM-AP) NÃO
Edison Lobão (PMDB-MA) NÃO
Eduardo Amorim (PSDB-SE) NÃO
Eduardo Braga (PMDB-AM) NÃO
Eduardo Lopes (PRB-RJ) NÃO
Elmano Férrer (PMDB-PI) NÃO
Fátima Bezerra (PT-RN) SIM
Fernando Coelho Bezerra (PMDB-PE) NÃO
Fernando Collor (PTC-AL) NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) NÃO
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) NÃO
Hélio José (PROS-DF) NÃO
Humberto Costa (PT-PE) SIM
Ivo Cassol (PP-RO) NÃO
Jader Barbalho (PMDB-PA) NÃO
João Alberto Souza (PMDB-MA) NÃO
João Capiberibe (PSB-AP) SIM
José Agripino (DEM-RN) NÃO
José Maranhão (PMDB-PB) NÃO
José Medeiros (PODE-MT) SIM
José Pimentel (PT-CE) SIM
José Serra (PSDB-SP) NÃO
Kátia Abreu (PMDB-TO) SIM
Lasier Martins (PSD-RS) SIM
Lídice da Mata (PSB-BA) SIM
Lindbergh Farias (PT-RJ) SIM
Lúcia Vânia (PSB-GO) SIM
Magno Malta (PR-ES) SIM
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) NÃO
Marta Suplicy (PMDB-SP) NÃO
Omar Aziz (PSD-AM) NÃO
Otto Alencar (PSD-BA) SIM
Paulo Bauer (PSDB-SC) NÃO
Paulo Paim (PT-RS) SIM
Paulo Rocha (PT-PA) SIM
Pedro Chaves (PSC-MS) NÃO
Raimundo Lira (PMDB-PB) NÃO
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) SIM
Regina Sousa (PT-PI) SIM
Reguffe (sem partido-DF) SIM
Renan Calheiros (PMDB-AL) NÃO
Roberto Requião (PMDB-PR) SIM
Roberto Rocha (PSDB-MA) NÃO
Romário (PODE-RJ) SIM
Romero Jucá (PMDB-RR) NÃO
Ronaldo Caiado (DEM-GO) SIM
Simone Tebet (PMDB-MS) NÃO
Tasso Jereissati (PSDB-CE) NÃO
Telmário Mota (PDT-RR) NÃO
Valdir Raupp (PMDB-RO) NÃO
Vicentinho Alves (PR-TO) NÃO
Waldemir Moka (PMDB-MS) NÃO
Walter Pinheiro (sem partido-BA) SIM
Wellington Fagundes (PR-MT) NÃO
Wilder Morais (PP-GO) NÃO
Zezé Perrella (PMDB-MG) NÃO
(Com Agência Brasil e Agência Senado)
