A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (22) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que investiga suposta tentativa de coação de autoridades ligadas ao processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados alegaram que não houve violação das restrições impostas ao ex-presidente e classificaram como “vazios de indícios” os apontamentos da Polícia Federal (PF). Segundo a defesa, Bolsonaro vem cumprindo todas as medidas cautelares determinadas pela Corte nos últimos 18 meses.
O posicionamento ocorreu após Moraes fixar prazo de 48 horas para que o ex-presidente se explicasse sobre três pontos levantados pela PF: eventual descumprimento das cautelares, suposto planejamento de fuga e possível repetição de condutas ilícitas.
Entre os elementos analisados pela Polícia Federal está um rascunho de pedido de asilo político à Argentina, encontrado no celular de Bolsonaro. O documento, datado de fevereiro de 2024, foi interpretado pelos investigadores como indício de intenção de deixar o país para evitar uma eventual prisão. A defesa, no entanto, afirma que o arquivo não passou de uma sugestão recebida e que nunca houve tentativa de concretizar a ideia.
Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados pela PF sob a acusação de tentar interferir nas investigações relacionadas ao caso. Relatórios da corporação apontam trocas de mensagens entre pai e filho, além de conversas com o pastor Silas Malafaia, que teriam como objetivo pressionar ministros do STF e parlamentares. Eduardo, que se encontra nos Estados Unidos, criticou o indiciamento em publicações nas redes sociais.
O julgamento da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado está marcado para 2 de setembro no Supremo. Além de Bolsonaro, outros aliados também são réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.