Em uma vitória para a Petrobras, a Advocacia-Geral da União (AGU) finalizou um parecer para ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado, desencadeando uma crise no governo.
A conclusão do parecer, aguardado com muita expectativa na Petrobras, no Ministério de Minas e Energia e no Palácio do Planalto, foi antecipada pela equipe da coluna do O Globo – e marca uma derrota política para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Para a AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável nem pode atrapalhar o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro.
O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes, mas Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vêm fazendo pressão para que ela seja concedida. Uma das razões consideradas pelo Ibama é a falta de uma AAAS, que analisa se a região, e não apenas o bloco a ser perfurado, está apta para ser explorada. Esse tipo de avaliação leva de um a dois anos para ser concluída.
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