MANAUS (AM) – O silêncio ensurdecedor do poder público após o assassinato brutal do vigilante Mateus Pereira Alves, de 51 anos, dentro de uma creche municipal em março, encontrou uma resposta concreta na mobilização popular. Incomodada com a insegurança que assombra as unidades de ensino da capital, uma mãe de aluno da rede pública, acadêmica de Direito e idealizadora da iniciativa “Frente de Mães pela Educação” (@maespelaeducacaoam), protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no último dia 30, uma sugestão de Projeto de Lei que visa transformar a realidade da segurança patrimonial escolar.
Batizada de “Lei Mateus Pereira Alves”, a proposta institui o Protocolo de Segurança e Proteção aos Vigilantes da Rede Municipal de Manaus, estabelecendo regras rígidas de atuação e infraestrutura. O objetivo é evitar que novos crimes ocorram e garantir que as escolas deixem de ser alvos fáceis para a criminalidade.
A autora da proposta destaca que a necessidade de agir nasceu da escuta ativa de pais e trabalhadores em redes sociais. Segundo ela, relatos indicam que a unidade onde o crime ocorreu já havia sofrido inúmeros furtos, evidenciando uma vulnerabilidade que coloca em risco não apenas os bens públicos, mas a vida de crianças e funcionários.
“A proposta garante o mínimo necessário de proteção: equipamentos adequados, comunicação eficiente, monitoramento em tempo real e integração com os órgãos de segurança pública. Estamos falando de medidas básicas. Medidas que salvam vidas”, afirmou a idealizadora da Frente de Mães em entrevista.
O texto, protocolado e direcionado à Comissão de Segurança da CMM, vai além da vigilância técnica. Ele prevê um olhar humanizado para o pós-crise. “Também proponho algo que vai além da prevenção: o cuidado com quem fica. O amparo psicológico aos profissionais e às suas famílias, e a responsabilização quando há falhas graves na proteção desses trabalhadores”, explicou.
A preocupação com a viabilidade jurídica foi uma prioridade no esboço entregue aos vereadores. A acadêmica reforça que a iniciativa foi desenhada para ser implementada sem atropelos administrativos. “Este projeto não é contra o Executivo. Não é contra empresas. Ao contrário, ele é um instrumento de organização, de responsabilidade e de valorização da vida. Inclusive, tive o cuidado de respeitar os contratos em vigor e a legislação vigente, garantindo que a implementação seja gradual e juridicamente segura”, pontuou.
Agora, a “Frente de Mães pela Educação” aguarda a sensibilidade dos parlamentares para que a sugestão seja encampada pela Casa Legislativa. A autora almeja que os efeitos da proposta alcancem voos ainda maiores, servindo de modelo para a rede estadual e para a proteção de todos os bens públicos do Amazonas, garantindo que o nome de Mateus Pereira Alves seja lembrado não como uma estatística, mas como o marco de uma nova era de proteção nas escolas de Manaus.
