A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), realizou mais uma ação de fortalecimento da regularização fundiária rural no município. Durante uma vistoria de supervisão e titulação de ocupantes irregulares, foi feita a entrega do Contrato de Concessão de Uso (CCU) ao produtor Fernando Barroso.
A ação contou com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do programa Terra Cidadã, iniciativa que busca garantir segurança jurídica aos produtores rurais e promover o acesso a políticas públicas no campo.
Fernando Barroso, que atua na produção de hortaliças, passa agora a ter acesso a benefícios importantes, como linhas de crédito rural, programas de incentivo à produção e assistência técnica. A regularização da terra também representa mais estabilidade para ampliar a produção e melhorar a qualidade de vida no meio rural.
Durante duas semanas de trabalho intensivo, foram realizadas 480 vistorias voltadas à titulação e regularização de ocupações na zona rural. Esses produtores também deverão ser contemplados, em breve, com a entrega do CCU e, posteriormente, do título definitivo de suas terras.
De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária Rural da SECAT, Sandro Martins, a entrega do CCU é um passo fundamental para o desenvolvimento do setor. “Esse documento garante ao produtor segurança jurídica sobre a área que ocupa, permitindo que ele acesse políticas públicas e investimentos que contribuem diretamente para o crescimento da sua produção”, destacou.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Parintins em promover o desenvolvimento sustentável no campo, por meio de parcerias institucionais que ampliam oportunidades e fortalecem a agricultura familiar no município.
Texto: Bruna Karla – SECAT /SECOM
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