Pelo Twitter o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto disse que o senador Omar Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia para uma emissora de televisão, o que é criminoso. O STF negou.
O senador Omar Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia para uma emissora de televisão, o que é criminoso. O STF negou.
— Arthur Virgílio Neto (@Arthurvneto) August 23, 2021
Está claro que ele cometeu um crime. Aliás, é uma vida permeada pelo cometimento de crimes. Foi esse o papel que ele foi fazer na CPI: prender um sargento da reserva, se acovardar diante de um general da ativa e distribuir documentos sigilosos para fazer mídia, fazer política.
— Arthur Virgílio Neto (@Arthurvneto) August 23, 2021
1 – No dia 2/8, foi encaminhada à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pandemia a íntegra dos autos do inquérito que apura eventuais irregularidades na aquisição da vacina Covaxin. Foram também encaminhados os vídeos contendo os depoimentos de oito pessoas intimadas, todos sem qualquer edição;
2 – Na mesma data, a comissão parlamentar recebeu a cópia, também integral, do inquérito instaurado por determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber;
3 – O alegado corte mencionado pela imprensa ocorreu em razão do término das perguntas pela autoridade policial. As alegações defensivas do depoente, embora não estejam gravadas, foram registradas por escrito e igualmente encaminhadas na íntegra;
4 – Em obediência às disposições processuais penais e com o objetivo de resguardar o andamento das investigações, a Polícia Federal solicitou à comissão parlamentar o necessário sigilo das oitivas;
5 – A PF determinou abertura de investigação para apurar o vazamento dos inquéritos e depoimentos.
Decisão de Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus em que o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, o vice-presidente do colegiado, Randolphe Rodrigues e o relator, Renan Calheiros, pediam a suspensão de inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar suposta divulgação de documentos sigilosos no âmbito da Comissão instalada no Senado.
Documento
O argumento dos senadores era o de que a investigação envolveria os parlamentares, que tem foro por prerrogativa de função junto ao
Supremo Tribunal Federal, e assim os autos teriam de ser remetidos à Corte, sob pena de nulidade.
Na avaliação do relator, os elementos juntados aos autos indicam que a Polícia Federal atuou dentro de seus limites, observando a necessidade de autorização do Supremo para a instauração de investigação contra parlamentar federal, circunstância que a impede de abrir inquérito de ofício. As informações foram divulgadas pelo STF. “A despeito do bem fundado dos argumentos normativos esgrimidos na peça inicial e do legítimo temor de existência de uma investigação não supervisionada contra Senadores da República, o proceder da autoridade impetrada revelou-se hígido. Do ponto de vista procedimental, os atos atacados respeitaram o limite de iniciativa em sede investigatória, e tenderam à preservação da competência deste Supremo Tribunal Federal. Não há elementos concretos, portanto, que indiquem ilegalidade ou abuso de poder”, registrou Fachin na decisão proferida nesta sexta-feira, 20.
Segundo o ministro, foi juntado aos autos parecer da Corregedoria Geral da Polícia Federal indicando a necessidade d autorização do STF para a instauração de investigação e o processamento interno para formalização de ofício a ser encaminhado à Corte.
Fachin apontou ainda que, como o habeas corpus é um instrumento jurídico que tem o objetivo de ‘combater a violência ou ameaça de violência dirigida à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’, não pode ser utilizado nesse caso – “não restou demonstrada, no caso, nenhuma ameaça aos direitos dos pacientes apta a justificar o instrumento heróico”.
O Sujo falando do mal lavado; Tanto Aziz, quanto Arthur Neto são personagens que tem uma vida investigada por seus atos desonestos e precisam ficar fora da vida pública!
CONCORDO PLENAMENTE!!
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Eduardo Braga está vindo para ser governador(
Não resta,a menor sombra de dúvidas que estes 2 personagens ser extirpados da política local!, são corruptos e ladrões!, assim como Eduardo Braga, Marcelo Ramos, Bosco Saraiva, amazonino Mendes, David Almeida dentre outros!!!
Todos são farinha do mesmo saco.
tomara quê prenda esse vagabundo ladrão de dinheiro público nem só ele têm mais fica faltando os outros seis pilantras .
eu tenho muita fé em Deus esses vagabundos vão pagar o quê está fazendo com a populaçã brasileira tentando destruir uma nação prá colocar um ladrão no poder pára voltar a estourar os cofres públicos
Omar Aziz, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Simone Tebete, Elisiane, Otto Alencar, Alessandro Vieira também a senadora Leila e tantos outros acharam que a CPI estaria ou estar acima da constituição;
Decisões igualmente a esses e outros fatos criminosos onde descumpriram determinação do STF, da PF e revelando documentos e depoimentos sigilosos para alguns órgãos da imprensa caracterizando crimes por violação de sigilo bem como favorecimento;
É fato e notório que o G7 da CPI e outros integrantes da oposição nunca se comportaram como investigadores e sim como acusadores e julgadores, haja vista, desde de o primeiro dia o relator ter antecipado o seu relatório;
O povo brasileiro desde o início aguarda a convocação de CARLOS GABAS e de todos envolvidos no esquema fraudulento onde quase 50 milhões de reais foram pagos a uma empresa por respiradores e agravantes de ter cido efetuado o pagamento de forma antecipada sem nota fiscal e para piorar sem o recebimento dos respiradores;
Por várias as vezes foi cobrado a convocação desses criminosos pelos senadores Eduardo Girão, Marcos Rogério e o grupo do G4 porém sempre sendo voto vencido em virtude da CPI ter sido formada por um grupo de 7 senadores DESCOMPROMISSADOS com a verdade e os fatos;
Até a presente data não fizeram a convocação dos envolvidos nos desvios de quase 50 milhões de reais pelos integrantes do Consórcio Nordeste e isso é uma vergonha;
Tivemos o desprazer de presenciar a falta de respeito porcoarte do G7 da CPI e do grupo de apoio formados por senadores e senadoras que não são titulares;
A senadora Elisiane Gama e a Simone Tebete em uma total omissão deixaram Omar Aziz e Otto Alencar destratar e humilhar de forma vergonhosa as doutoras No dia Ysmaguch e Mayra se esqueceram do “Mexeu com uma mexeu com todas ou só vale para algumas?”;
Temos um presidente da CPI debochado despreparo e sem moral para presidir um Comissão Parlamentar de Inquérito, da mesma for um relator despreparado, desqualificado e incompetente;
Em fim foi está sendo e será a CPI da falta de vergonha de caráter e imparcialidade por parte do G7 e seus auxiliares;
A culpa também é estendida aí presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco que não cuidou para que fossem seguidas e obedecidas as regras para a composição dos integrantes, haja vista, a composição por maioria do G7 só aprovam requerimentos de convocação que lhes convém, ou seja são convocações seletivas;
O que deu origem a CPI foi um determinação do STF e dois requerimentos um desses a pedido do senador General Girão com 45 assinaturas e mesmo assim o G7 não respeita as assinaturas;
Se estivéssemos em um país sério essa CPI seria anulada por atos de inconstitucionalidade e por crimes de violação de sigilo, abuso de poder e etc…
Tenho dito “ISSO É UMA VERGONHA”.
Aurivan da Silva Roberto
Tem que haver uma reforma total desses meliantes. Todos tem que sair, com algumas exceções. Uma junta militar deve ser formada, até novas eleições “ficha limpa de verdade”.
Bandidos todos eles, Ministros, Senadores e Deputados. Deveriam ser presos por enganar o povo brasileiro!
Será q o STF está querendo “jogar para plateia”. Os “deuses do Olimpo estão tentando confundir o povo, “endurecendo” a vida de um politiqueiro, na tentativa de mostrar seriedade e isenção política?
Não adianta, sabemos do q fizeram e do q são capazes…
Essas são as puras relações de quem pratica o mal, eles terminam se auto denunciando, se auto destruindo, uma vez parceiros, outro dia inimigos, pois vivem para se defenderem ou se acusarem, uns aos outros, quando o poder fala mais alto…
” o mal por si se destrói…”
Omar Aziz é a escória da sociedade! O que há de mais repugnante, a personificação do mau-caráter! Um vômito da arrogância! Não tem condições nenhuma para exercer qualquer cargo público, quiçá o de senador! Cadeia pra esse criminoso urgente!
Né isso
JUNTS SOMOS MAIS FORTE, A POPULAÇÃO AMAZONENSE NUNCA MAIS VOTARÁ NESTE SENHOR, QUE ENRRIQUECEU MUITO NO AMAZONAS E ACHA QUE É O DONO DO AMAZONAS.
EM 2022 ESTE SENHOR PERDERÁ O MANDATO E ESTARÁ A DISPOISIÇÃO DA JUSTIÇA. SABEMOS QUE O BRASIL É UM PAIS AONDE TEM UM SISTEM CORRUPTO, MAIS A POPULAÇÃO QUE MUDAR. EM 2022 NÃO REEJA NINGUEM. VAMOS MUDAR TODOS!
Temos que eliminar da vida pública esses políticos sem escrúpulos, tenho pena dos últimos anos de vida dessas figuras, todos se afastam , até os filhos….
O povo brasileiro saberá punir, esse s mal caráter, que se utlisa do poder para roubar.
Lamentável a mídia dar guarida a esses senhores e senhoras que mais uma vez mostraram -se párias ou revelaram-se como o caso das senadoras do Ms.
Somos favoráveis ap investigar tudo.
Não queremos mais bandidos de qualquer ideologia.