MANAUS – O esquema de fraudes em licitações na saúde pública do Amazonas, originalmente desvendado pela Operação Jogo Marcado, demonstrou ter uma escala metastática, estendendo-se a importantes unidades como duas maternidades e a Fundação Centro de Oncologia (FCecon). O promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas (MPAM), afirmou que o desvio de recursos públicos seguia o mesmo modus operandi já identificado.
A nova fase da investigação, nomeada Operação Metástase, resultou no cumprimento de 101 medidas judiciais, incluindo a prisão de três servidores e o afastamento de sete. Entre os presos estavam Gabriel Henrique Silva de Souza (FCecon), Rafaela Faria Gomes da Silva (diretora da Maternidade Balbina Mestrinho) e Andréa Castro (ex-diretora da Maternidade Nazira Daou e, na época, na Maternidade Dr. Antenor Barbosa). Entre os afastados estava Edmundo Ferreira Brito Netto, vice-presidente da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas).
As irregularidades, antes circunscritas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) José Rodrigues, conforme a primeira fase da Operação Jogo Marcado, foram identificadas também nas maternidades Balbina Mestrinho e Nazira Daou. “A partir da primeira fase, identificamos que o mesmo modo de atuação, com fraude em licitação, corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e peculato, também se estendia para outras unidades. Essa é a razão do nome ‘Metástase’”, explicou o promotor Edinaldo Aquino.
O promotor detalhou que o modus operandi consistia na combinação prévia de valores entre empresários e servidores públicos, simulando concorrência em processos licitatórios e direcionando contratos superfaturados. Grande parte dos recursos desviados era proveniente de verbas federais destinadas à manutenção de serviços essenciais de saúde em Manaus.
A ação, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPAM, com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Civil, também cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e Joinville (SC), suspendeu contratos de empresas envolvidas e bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão. O diretor do Gaeco, Leonardo Tupinambá, esclareceu que a operação não teve como alvo a cúpula da Secretaria de Saúde, mas sim um setor específico com indícios de irregularidades, onde foi realizado o recolhimento de material para aprofundamento das análises.
Contexto Político: Histórico de denúncias e posicionamento do Governo Wilson Lima
O cenário da Operação Metástase se insere em um contexto de recorrentes investigações sobre desvios de recursos na área da Saúde do Amazonas sob a gestão do Governador Wilson Lima.
A gestão de Lima já havia sido alvo de outras ações de grande repercussão, como a Operação Sangria, da Polícia Federal, que investigou fraudes na compra de respiradores durante o pico da pandemia de Covid-19. Em setembro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o Governador Wilson Lima, tornando-o réu por suposta participação no esquema de fraude e sobrepreço na aquisição desses equipamentos. A denúncia à época apontava que uma organização criminosa se instalou na estrutura do governo com o propósito de cometer crimes contra a Administração Pública.
Em resposta às sucessivas operações e denúncias, o Governo do Amazonas, na gestão do Governador Wilson Lima, tem reiterado seu compromisso com a transparência e a colaboração com os órgãos de controle. Em comunicados passados sobre operações semelhantes (como a Operação Sangria), a gestão Wilson Lima afirmou estar “convicta de que não cometeu qualquer ilegalidade e confia na Justiça”, ao mesmo tempo em que prometeu fornecer todas as informações necessárias para auxiliar nas investigações e garantir que os responsáveis sejam punidos. Tais declarações buscam dissociar a cúpula do Executivo estadual dos ilícitos cometidos por servidores de escalões inferiores, apesar dos indícios apontados por órgãos como o MPF e a Polícia Federal em investigações anteriores.
