Nessa terça-feira (25), os vereadores Sargento Salazar (PL) e Coronel Rosses (PL) foram até a Feira da Banana, tentar impedir uma ação legal da Prefeitura de Manaus. Os vereadores alegaram que haviam recebido uma denúncia de que uma feirante estaria tendo seu box tomado por ter votado no candidato Alberto Neto (PL) nas eleições para prefeito de Manaus em 2024. As informações são do Portal do Generoso.
A direção da Feira da Banana negou a informação e explicou que a feirante havia cedido seu box para terceiros que não faze parte do cadastro da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
“A decisão foi tomada após uma denúncia recebida em dezembro de 2024, que resultou em investigação e posterior confirmação de que o boxe não estava sendo utilizado para a venda direta pela permissionária, mas sim gerenciado e administrado por um terceiro, que realizava negociações de compra e venda das mercadorias do lote por meio de sua empresa, além de efetuar pagamentos mensais à permissionária. Tal prática caracteriza locação, o que é vedado pela Lei 123/2004, que trata da organização, da administração das feiras e mercados.”, informou a Prefeitura de Manaus através de nota.
A feirante recebeu da justiça a autorização de reaver seu box. Durante a confusão generalizada o Coronel Salazar, puxa um idoso funcionário da Prefeitura pelo braço e logo após o empurra. O idoso registrou Boletim de Ocorrência contra o vereador. A Semacc irá tomar todas as providências cabíveis e se comprovada que houve a agressão, caberá um pedido de cassação do vereador por quebra de decoro.
O Portal ouviu um advogado eleitoral, que afirmou que se comprovada a agressão contra o idoso, o Vereador pode sim ter seu mandato cassado. Caberá a Câmara Municipal de Manaus decidir sobre a cassação, se tornará uma decisão política.
O Sindicato dos Feirantes declarou que não aceitará práticas criminosas e exigirá providências da Câmara Municipal de Manaus contra a conduta vergonhosa dos vereadores. A entidade também reafirmou que, embora não tenha vínculos políticos com a atual gestão, reconhece que nenhum outro prefeito investiu tanto na recuperação das feiras e mercados quanto o atual. Enquanto o Executivo trabalha para estruturar o setor, parlamentares como Salazar e Rosses preferem atuar como defensores da ilegalidade e do caos.
Nota do Sindicato dos Feirantes
Leia a nota da Prefeitura de Manaus na íntegra:
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), esclarece que o boxe lote n° 14, localizado no setor Galpão Central da Feira Municipal da Banana, apresentava irregularidades, conforme constatado via processo administrativo de fiscalização.
Devido ao uso irregular do espaço público, foi revogada a permissão de uso nesta terça-feira, 25. A decisão foi tomada após uma denúncia recebida em dezembro de 2024, que resultou em investigação e posterior confirmação de que o boxe não estava sendo utilizado para a venda direta pela permissionária, mas sim gerenciado e administrado por um terceiro, que realizava negociações de compra e venda das mercadorias do lote por meio de sua empresa, além de efetuar pagamentos mensais à permissionária. Tal prática caracteriza locação, o que é vedado pela Lei 123/2004, que trata da organização, da administração das feiras e mercados.
Diante da infração, a penalidade foi aplicada após a devida instrução do processo legal, garantindo o direito à ampla defesa. Diante da não desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, a desocupação foi realizada diretamente pela secretaria.
É importante destacar que a Semacc também atua com poder fiscalizador e que denúncias de irregularidades em feiras e mercados podem ser realizadas no DISQUE DENÚNCIA (92) 3663-8488 e protocoladas na pasta.
A prefeitura informa também que ainda não foi notificada sobre a liminar determinando a suspensão do ato administrativo e, assim que feito, todas as informações e esclarecimentos serão prestados, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
O espaço está aberto para que os citados possam se manifestar.
