A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que constitui-se em Estado Democrático de Direito está sob ataque do Governador do Estado de São Paulo João Dória (PSDB).
O referido Governador no presente cenário de declaração de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) decretado pelo Governo Federal do Presidente Jair Bolsonaro através do Ministro da Saúde Luiz Mandetta por meio da PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 atua como usurpador dos poderes do Presidente da República estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. João Dória, atrai para si o capital político de coordenador do enfrentamento ao COVID 19 no âmbito nacional, atuando na organização e coordenação de uma coalização de Governadores dos Estados Federados, para isolar e enfraquecer as ações do Governo Federal.
O objetivo de João Dória é isolar a pessoa do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro do cenário político decisório no enfrentamento ao COVID 19, estabelecendo um ambiente de ruptura institucional, constitucional e legal dos poderes da República Federativa do Brasil. A Nação Brasileira acompanha a instalação de um poder paralelo de Governadores dos Estados Federados, o que se vislumbra é o estabelecimento de um poder político inconstitucional que encontra-se dissociado das ações políticas de enfrentamento ao COVID 19 já estabelecidas pelo Governo Federal no âmbito da República Federativa do Brasil.
O Estado de São Paulo, sob o Governo de João Dória é alçado por ele próprio no cenário nacional como se fosse um país independente e capaz de liderar as ações de enfrentamento no âmbito nacional com apoio dos demais Governadores dos Estados Federados, o que se percebe é que cada Governador dos seus respectivos Estados, sob orientação e coordenação de João Dória estão adotando medidas idênticas ao do Estado de São Paulo, criando um entendimento de ações coordenadas de âmbito estadual para alcançar o cenário nacional, desconsiderando todas as ações do Governo Federal devidamente implementadas e em andamento.
O Governador do Estado de São Paulo afronta a Carta Política Nacional e confronta o Presidente do Brasil como se fosse um inimigo a ser derrotado e destituído do Poder Executivo Nacional. Estamos vivenciando uma espécie de Golpe de Estado político e ideológico onde João Dória na coordenação da coalização de Governadores dos Estados Federados, usando discursos politicamente corretos de enfrentamento ao COVID 19 estabeleceu fundamentos espúrios para justificar suas ações políticas de confrontação e usurpação dos Poderes da República, cooptando os demais Governadores em uma verdadeira rebelião política com ruptura constitucional.
O Governador de Estado, seja quem for, não esta acima do Presidente da República, e deve por uma postura democrática e republicana, nos limites da Constituição Federal respeitar a pessoa do Chefe do Poder Executivo Federal, independentemente de suas convicções pessoais e até mesmo ideologia política, ora, se o Presidente do Brasil esta conduzindo a Nação Brasileira nos estritos termos da Carta Política e das demais leis aplicáveis, qualquer outro tipo de manobra política de Governadores de Estados tentando desestabilizar o País será considerada pelo povo brasileiro como uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
Por fim, queremos alertar a Nação Brasileira que encontra-se em curso um flagrante Golpe de Estado sendo organizado, coordenado e executado pelo usurpador João Dória, Governador do Estado de São Paulo, este sim, é o inimigo do Brasil a ser derrotado com urgência pelo povo brasileiro que mora no Estado de São Paulo pois é mais mortal que o próprio COVID 19.
República Federativa do Brasil, 31 de Março de 2020.
Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil
Direita Jurídica Conservadora Nacional
Paulo Maffioletti
Advogado
OAB/AM 5240
Maurício dos Santos Pereira
Advogado
OAB/SP 261.515
