Com a temporada de chuvas e o aumento no número de casos de dengue, que segue em alta em todo o Brasil, a Prefeitura de Manaus alerta para os cuidados com os focos de criação do Aedes aegypti em latas e garrafas vazias, pneus, calhas, caixas d’água descobertas, pratos sob vasos de plantas ou qualquer outro objeto que possa armazenar água parada.
Atuando em várias frentes para o controle e combate à dengue, a prefeitura tem ampliado as campanhas de conscientização e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) se soma aos trabalhos, especificamente na fiscalização de terrenos e imóveis abandonados que podem acumular focos.
“Temos recebido demandas, especialmente por parte da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que tem constatado que a grande maioria são terrenos particulares, e cabe ao proprietário essa limpeza, manutenção e os cuidados com o seu bem. O Implurb é acionado, vai até o local, identifica o proprietário e faz uma notificação para que ele proceda com a limpeza, porque esse lixo acaba gerando vetores de doença, não só com mosquitos, como também baratas e ratos, e isso traz um incômodo muito grande com a vizinhança, que se sente desprotegida e vulnerável”, explicou o vice-presidente do Implurb, Claudemir Andrade.
O abandono de terrenos e imóveis é considerado infração, segundo o Código de Obras de Manaus (Lei 003/2014), art. 41, inciso IX, sendo passível de multa no valor de 10 UFMs, o equivalente a R$ 1.398,20 (1 UFM tem valor de R$ 139,20). Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado. A legislação urbanística ainda traz um capítulo sobre a relação dos imóveis com o espaço público e a vizinhança, determinando a obrigação dos particulares de cuidar de seus imóveis para dar segurança e garantir a saúde dos vizinhos aos lotes, prédios ou casas abandonadas.
O Implurb recebe as denúncias e notifica os responsáveis a realizar limpeza e/ou fechamento dos terrenos e imóveis abandonados, dando prazo para tanto, sem prejuízo, claro, das competências da Secretaria de Saúde (Semsa) durante campanhas de combate à dengue.
“Pedimos a colaboração de proprietários de terrenos que não possuem construções para que mantenham a devida limpeza da área, não tendo o descaso com o espaço urbano e seu próprio bem, e que cuidem do que é seu. Estamos reforçando as notificações para evitar transtornos maiores à população”, comentou Andrade.
Denúncias
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo Disque Denúncia, pelo (92) 3625-9305 e o 161, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), e pelo e-mail: disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br. As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Divisão de Controle (Dicon), por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
Casos
O Amazonas registrou mais de 1,2 mil casos de dengue nos primeiros dias deste ano e não houve registro de mortes pela doença. O ano começou com os números da doença em alta em todo o Brasil. Nas duas primeiras semanas, houve 55.859 casos confirmados da doença, de acordo com o Ministério da Saúde.
A maioria dos criadouros do Aedes é encontrado dentro dos domicílios, em locais como vasos, frascos com água, pratos, pingadeiras e bebedouros. A participação efetiva da população na eliminação desses depósitos, que potencializam a reprodução do mosquito, é essencial para o sucesso de qualquer ação de prevenção das doenças.
